Execução Fiscal 7002613-79.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.767.846,60

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

CLARO S/A

Terceiro

AMERICEL

Terceiro

CLARO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA DE SOUZA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

CLARO S/A

Terceiro

AMERICEL

Terceiro

CLARO

Terceiro

AMERICEL S\A

Terceiro

CLARO AMERICEL S/A

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

AMERICEL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:49

Juntada de documento de comprovação

12/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 13:06

Juntada de documento de comprovação

18/08/2025, 09:19

Juntada de certidão

08/07/2024, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2024 23:59.

25/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:26

Juntada de outros documentos

13/11/2023, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de CLARO - AMERICEL S/A em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de ANDREA DE SOUZA GONCALVES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:26

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:49

Juntada de documento de comprovação

12/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 13:06

Juntada de documento de comprovação

Documentos

DESPACHO

•31/07/2023, 14:13

OUTROS DOCUMENTOS

•08/05/2023, 17:02

18/08/2025, 09:19

Juntada de certidão

08/07/2024, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2024 23:59.

25/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:26

Juntada de outros documentos

13/11/2023, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de CLARO - AMERICEL S/A em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de ANDREA DE SOUZA GONCALVES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 11:16

Publicado DESPACHO em 01/08/2023.

02/08/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002613-79.2023.8.22.0000. EXECUTADO: CLARO - AMERICEL S/A, CNPJ nº 01685903000116 ADVOGADO DO EXECUTADO: ANDREA DE SOUZA GONCALVES, OAB nº RJ163879 VALOR DA CAUSA: R$ 1.767.846,62 DESPACHO Suspendo estes autos até o trânsito em julgado dos autos n. 7037557-41.2022.8.22.0001. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Espigão do Oeste/RO, 31 de julho de 2023. Paula Carine Matos de Souza Juiz (a) de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, Estado de Rondônia ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7037557-41.2022.8.22.0001

31/07/2023, 14:13

Juntada de certidão

06/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de CLARO - AMERICEL S/A em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de CLARO - AMERICEL S/A em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:15

Juntada de Petição de juntada de ar

22/06/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:59

Conclusos para despacho

02/06/2023, 07:31

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de certidão

24/04/2023, 13:15

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/03/2023, 11:43

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:40

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 11:40

DESPACHO

•22/03/2023, 08:25