Embargos de Declaração Cível 7015248-26.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 36.667,42

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

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Partes do Processo

JESSICA CRISTINA NUNES OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON VEDANA JUNIOR

OAB/RO 6665·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

WILSON VEDANA JUNIOR

OAB/RO 6665·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

JESSICA CRISTINA NUNES OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

JESSICA CRISTINA NUNES OLIVEIRA

CPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/07/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:24

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA NUNES OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:02

Publicado DESPACHO em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2024, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:20

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA NUNES OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:04

Conclusos para decisão

09/04/2024, 15:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/04/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:01

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/07/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:24

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA NUNES OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:02

Publicado DESPACHO em 17/06/2024.

Documentos

DESPACHO

•14/06/2024, 13:20

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 09:14

17/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2024, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:20

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA NUNES OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:04

Conclusos para decisão

09/04/2024, 15:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/04/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos

26/03/2024, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 12:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2024, 08:04

Pedido de inclusão em pauta

27/02/2024, 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/08/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:22

Conclusos para decisão

08/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:46

Publicado ACÓRDÃO em 01/08/2023.

02/08/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/08/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2023, 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2023, 12:42

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023, 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023, 12:05

Pedido de inclusão em pauta

30/06/2023, 18:50

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

03/04/2023, 13:05

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:02

Conclusos para decisão

10/03/2023, 08:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/03/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 00:20

Publicado ACÓRDÃO em 06/03/2023.

03/03/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:37

Conhecido o recurso de JESSICA CRISTINA NUNES OLIVEIRA - CPF: 019.879.272-73 (RECORRENTE) e não-provido

02/03/2023, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2023, 11:34

Juntada de Petição de certidão

24/02/2023, 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023, 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2023, 10:48

Conclusos para decisão

31/01/2023, 14:43

Recebidos os autos

30/01/2023, 18:03

Recebidos os autos

30/01/2023, 17:59

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 17:56

DESPACHO

•27/02/2024, 23:33

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 11:01

DESPACHO

•30/06/2023, 18:50

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 11:49

DESPACHO

•02/02/2023, 10:48

DECISÃO

•13/01/2023, 09:22

SENTENÇA

•19/10/2022, 10:04

DECISÃO

•11/03/2022, 16:27

DECISÃO

•08/03/2022, 16:48