Execução Fiscal 7005478-16.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.476,57

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

02/02/2024, 11:42

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 08:37

Juntada de certidão

18/01/2024, 08:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/01/2024, 08:31

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINE MARTINS BARBOZA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:16

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE JESUS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:14

Publicado SENTENÇA em 02/11/2023.

02/11/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: EXECUTADOS: JOAO PEREIRA DE JESUS, AMANDA CAROLINE MARTINS BARBOZA Advogado: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Noticiada no ID 97731356 a quitação integral do débito executado nestes autos, EXTINGO este processo com fulcro no art. 924,II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Torno sem efeito eventuais constrições nos autos. P.R. Dispensada a intimação pessoal das partes, por medida de economia e porque não terão prejuízos. Não havendo mais pendências, arquive-se. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 1 de novembro de 2023, 13:28 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito 7005478-16.2021.8.22.0010 Nenhum processo encontrado para a pesquisa. Não existe ordem judicial correspondente ao(s) filtro(s) informado(s PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7005478-16.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.476,57

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 13:28

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINE MARTINS BARBOZA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:25

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE JESUS em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 13:15

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de outras peças

02/02/2024, 11:42

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 08:37

Juntada de certidão

18/01/2024, 08:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/01/2024, 08:31

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINE MARTINS BARBOZA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:16

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE JESUS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:14

Publicado SENTENÇA em 02/11/2023.

02/11/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: EXECUTADOS: JOAO PEREIRA DE JESUS, AMANDA CAROLINE MARTINS BARBOZA Advogado: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Noticiada no ID 97731356 a quitação integral do débito executado nestes autos, EXTINGO este processo com fulcro no art. 924,II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Torno sem efeito eventuais constrições nos autos. P.R. Dispensada a intimação pessoal das partes, por medida de economia e porque não terão prejuízos. Não havendo mais pendências, arquive-se. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 1 de novembro de 2023, 13:28 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito 7005478-16.2021.8.22.0010 Nenhum processo encontrado para a pesquisa. Não existe ordem judicial correspondente ao(s) filtro(s) informado(s PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7005478-16.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.476,57

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 13:28

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINE MARTINS BARBOZA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:25

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE JESUS em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/10/2023, 09:29

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2023.

02/10/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Rolim de Moura - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: JOAO PEREIRA DE JESUS CPF: 033.442.159-49, AMANDA CAROLINE MARTINS BARBOZA CPF: 026.732.892-32, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais Iniciais e Finais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7005478-16.2021.8.22.0010. Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA CPF: 04.394.805/0001-18 Executado: JOAO PEREIRA DE JESUS CPF: 033.442.159-49, AMANDA CAROLINE MARTINS BARBOZA CPF: 026.732.892-32 DECISÃO ID 94036703: “(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte devedora, via Carta AR, para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias. Não havendo recolhimento, INSCREVA-SE o devedor em Dívida Ativa Estadual e protesto - Lei n.º 3.896, de 24/8/2016 – art. 35 e ss., bem como arts. 33, 123 e 261, §3.º, das DGJ, Provimento Conjunto 002/2017– PR-CG, OFICIO CIRCULAR n.º 72/2012-DECOR/CG, OFICIO CIRCULAR CGJ n.º 149/2017 e arquive-se (caso já tenha sido inscrito e oficiado, apenas certificar). (...) Rolim de Moura, 29 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:57

Mandado devolvido dependência

27/09/2023, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 11:36

Juntada de outros documentos

30/08/2023, 13:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:54

Juntada de outros documentos

29/08/2023, 10:20

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINE MARTINS BARBOZA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE JESUS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE JESUS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINE MARTINS BARBOZA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.

02/08/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 12:35

Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.

02/08/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Rolim de Moura - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: JOAO PEREIRA DE JESUS CPF: 033.442.159-49, AMANDA CAROLINE MARTINS BARBOZA CPF: 026.732.892-32, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7005478-16.2021.8.22.0010. Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA CPF: 04.394.805/0001-18 Executado: JOAO PEREIRA DE JESUS CPF: 033.442.159-49, AMANDA CAROLINE MARTINS BARBOZA CPF: 026.732.892-32 DECISÃO ID 94036703: “ Custas processuais pelo devedor. " Rolim de Moura, 1 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: EXECUTADOS: JOAO PEREIRA DE JESUS, AMANDA CAROLINE MARTINS BARBOZA Advogado: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA (Intimar devedor recolher custas - inscrever DAE - Arquivar) Noticiada no ID 93788809 a quitação integral do débito executado nestes autos, EXTINGO este processo com fulcro no art. 924,II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Torno sem efeito eventuais constrições nos autos. Custas processuais pelo devedor. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7005478-16.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.476,57 Intime-se a parte devedora, via Carta AR, para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias. Não havendo recolhimento, INSCREVA-SE o devedor em Dívida Ativa Estadual e protesto - Lei n.º 3.896, de 24/8/2016 – art. 35 e ss., bem como arts. 33, 123 e 261, §3.º, das DGJ, Provimento Conjunto 002/2017– PR-CG, OFICIO CIRCULAR n.º 72/2012-DECOR/CG, OFICIO CIRCULAR CGJ n.º 149/2017 e arquive-se (caso já tenha sido inscrito e oficiado, apenas certificar). Com o pronto pagamento, DETERMINO desde já, a exclusão da inscrição em DAE. P.R. Dispensada a intimação pessoal das partes, por medida de economia e porque não terão prejuízos. Não havendo mais pendências, arquive-se. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 1 de agosto de 2023, 04:05 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 05:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2023, 05:00

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 08:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE JESUS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:16

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINE MARTINS BARBOZA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:56

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.

13/04/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 04:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/04/2023, 04:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2023, 04:23

Conclusos para despacho

24/11/2022, 13:20

Juntada de Petição de outras peças

23/11/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 12:46

Juntada de Petição de certidão

09/11/2022, 10:44

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE JESUS em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 11:53

Juntada de certidão

24/10/2022, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2022, 10:02

Publicado SENTENÇA em 05/10/2022.

10/10/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 17:43

Juntada de custas

03/10/2022, 17:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/10/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 07:55

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 14:52

Conclusos para decisão

10/05/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:21

Mandado devolvido dependência

15/04/2022, 22:33

Juntada de Petição de diligência

15/04/2022, 22:33

Juntada de certidão

01/04/2022, 09:54

Juntada de certidão

15/03/2022, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 07:53

Mandado devolvido competência exclusiva

08/01/2022, 09:45

Juntada de Petição de diligência

08/01/2022, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 12:49

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 12:21

Outras Decisões

28/11/2021, 09:53

Conclusos para despacho

15/09/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 17:10

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2023, 13:28

SENTENÇA

•01/08/2023, 05:00

DESPACHO

•05/04/2023, 04:22

SENTENÇA

•01/10/2022, 07:55

DESPACHO

•24/08/2022, 14:52

DESPACHO

•28/11/2021, 09:53