SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de ciência
04/03/2026, 10:25
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:10
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 07:34
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010160-72.2025.8.22.0010
17/12/2025, 07:34
Expedição de INTIMAÇÃO.
17/12/2025, 07:34
Conclusos para decisão
16/12/2025, 14:49
Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 16:39
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 09:59
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
28/10/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2025, 11:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2025, 11:35
Conclusos para decisão
30/09/2025, 12:14
Juntada de Petição de outras peças
25/09/2025, 13:24
Documentos
DECISÃO
•17/12/2025, 07:34
DECISÃO
•15/10/2025, 11:35
17/12/2025, 07:34
Conclusos para decisão
16/12/2025, 14:49
Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 16:39
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 09:59
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
28/10/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2025, 11:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2025, 11:35
Conclusos para decisão
30/09/2025, 12:14
Juntada de Petição de outras peças
25/09/2025, 13:24
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:41
Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2025.
09/09/2025, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2025, 02:20
Expedição de Outros documentos.
08/09/2025, 17:18
Expedição de Outros documentos.
08/09/2025, 17:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/09/2025, 08:22
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 15:51
Conclusos para decisão
07/08/2025, 16:51
Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 11:40
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 11:37
Juntada de certidão
15/07/2025, 11:36
Juntada de certidão
09/01/2025, 10:36
Juntada de certidão
29/04/2024, 15:42
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024, 00:28
Juntada de Petição de outras peças
08/02/2024, 11:42
Expedição de Outros documentos.
25/01/2024, 10:22
Publicado DECISÃO em 25/01/2024.
25/01/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024, 01:02
Expedição de Outros documentos.
24/01/2024, 11:23
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
24/01/2024, 11:23
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/10/2023 23:59.
13/10/2023, 17:11
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023, 11:47
Publicado DESPACHO em 21/09/2023.
22/09/2023, 11:47
Conclusos para decisão
06/09/2023, 12:00
Juntada de Petição de outras peças
05/09/2023, 08:04
Juntada de Petição de petição
24/08/2023, 14:53
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023, 11:20
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO MANIFESTAÇÃO QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A São Tomás apresentou Exceção de Pré-Executividade.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008731-12.2021.8.22.0010 Intime-se o município de Rolim de Moura para conhecimento e manifestação, no prazo da lei. Juntar processo administrativo tributário atualizado e reclamação administrativa feita pelo executado-excipiente. Após, conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 1 de agosto de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO MANIFESTAÇÃO QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A São Tomás apresentou Exceção de Pré-Executividade.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008731-12.2021.8.22.0010 Intime-se o município de Rolim de Moura para conhecimento e manifestação, no prazo da lei. Juntar processo administrativo tributário atualizado e reclamação administrativa feita pelo executado-excipiente. Após, conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 1 de agosto de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
02/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 23:24
Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023, 23:24
Juntada de Petição de petição
03/05/2023, 09:07
Conclusos para decisão
24/04/2023, 17:13
Juntada de Petição de petição
20/04/2023, 12:17
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023, 00:04
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023, 00:23
Publicado DESPACHO em 22/03/2023.
21/03/2023, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023, 01:18
Expedição de Outros documentos.
20/03/2023, 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023, 15:10
Expedição de Outros documentos.
17/03/2023, 15:10
Conclusos para despacho
01/12/2022, 11:34
Recebidos os autos
01/12/2022, 11:33
Juntada de termo de triagem
09/11/2022, 13:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2022, 07:27
Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 13:04
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 00:50
Publicado SENTENÇA em 23/05/2022.
20/05/2022, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 00:43
Expedição de Outros documentos.
19/05/2022, 08:14
Expedição de Outros documentos.
19/05/2022, 08:14
Declarada decadência ou prescrição
18/05/2022, 16:25
Conclusos para despacho
17/02/2022, 15:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 14/02/2022 23:59.