Execução Fiscal 7010056-22.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.326,25

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 15:54

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:58

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/11/2025, 14:27

Publicado DESPACHO em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/11/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 18:26

Expedição de INTIMAÇÃO.

11/11/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:55

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 15:54

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:58

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/11/2025, 14:27

Publicado DESPACHO em 12/11/2025.

Documentos

DESPACHO

•11/11/2025, 18:26

SENTENÇA

•01/08/2023, 05:00

12/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/11/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 18:26

Expedição de INTIMAÇÃO.

11/11/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 12:24

Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.

02/08/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: LITISCONSORTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: ADVOGADO DO LITISCONSORTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: LITISCONSORTE: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ADVOGADO DO LITISCONSORTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 SENTENÇA (acordo - suspensão por decisão judicial) HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, o qual será regido pelas cláusulas insertas na petição de ID 93503238, o que faço com fundamento no art. 924, inciso III c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO todas as eventuais restrições até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas e honorários QUITADOS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Tratando-se de acordo, esta sentença transita em julgado nesta data, conforme intelecção do art. 1.000 do CPC. Transcorrido o prazo acima, vistas ao Exequente para dizer se o acordo está sendo cumprido e baixa das restrições. Caso não esteja, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, 'b' do NCPC). Rolim de Moura, terça-feira, 1 de agosto de 2023, 04:21 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7010056-22.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.326,25

02/08/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2023, 05:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 05:00

Homologada a Transação

01/08/2023, 05:00

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2023, 05:19

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 15:18

Conclusos para despacho

23/03/2023, 22:17

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:38

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.

17/03/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:18

Recebidos os autos

16/03/2023, 11:18

Juntada de termo de triagem

14/03/2023, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2022, 07:38

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 13:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:10

Publicado SENTENÇA em 09/06/2022.

08/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 07:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:38

Indeferida a petição inicial

20/04/2022, 14:24

Conclusos para despacho

11/04/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:39

Outras Decisões

23/02/2022, 11:24

Conclusos para despacho

21/12/2021, 13:45

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 13:45

DESPACHO

•16/07/2023, 05:19

DECISÃO

•13/11/2022, 10:32

DECISÃO

•04/08/2022, 16:06

SENTENÇA

•07/06/2022, 07:09

SENTENÇA

•22/04/2022, 12:38

SENTENÇA

•20/04/2022, 14:24

DESPACHO

•23/02/2022, 17:39

DESPACHO

•23/02/2022, 11:24