Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7012063452020822000220250113170757
13/01/2025, 17:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 860470/2024 - ARE no RE no AgInt no
11/12/2024, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024, 00:04
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
09/12/2024, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0860470 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2531192 - Publicação prevista para 11/12/2024
09/12/2024, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
27/11/2024, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 26/11/2024, para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 860470/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 74.
27/11/2024, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 18/11/2024, para MUNICIPIO DE ARIQUEMES apresentar resposta à petição n. 860470/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 74.
19/11/2024, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 02/10/2024 Petição Nº 860470/2024 -
02/10/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta
01/10/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 860470/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)
01/10/2024, 13:50
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 860470/2024
30/09/2024, 17:51
Protocolizada Petição 860470/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/09/2024
30/09/2024, 17:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 506205/2024 - RE no AgInt no
24/09/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO