Execução Fiscal 7002087-19.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.383,88

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:49

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de outras peças

12/09/2023, 12:39

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:48

Arquivado Provisoramente

05/09/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:02

Publicado SENTENÇA em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7002087-19.2022.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 94784803). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Transcorrido o prazo acima, vistas ao Exequente para dizer se o acordo foi cumprido. Se positivo, arquive-se. Caso haja descumprimento, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, 'b' do NCPC) dando andamento útil ao feito. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação no sistema. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/09/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/09/2023, 12:28

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:22

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:17

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:49

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de outras peças

12/09/2023, 12:39

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:48

Arquivado Provisoramente

05/09/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:02

Publicado SENTENÇA em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7002087-19.2022.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 94784803). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Transcorrido o prazo acima, vistas ao Exequente para dizer se o acordo foi cumprido. Se positivo, arquive-se. Caso haja descumprimento, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, 'b' do NCPC) dando andamento útil ao feito. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação no sistema. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/09/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/09/2023, 12:28

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:22

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:17

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:24

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

02/08/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002087-19.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO Intime-se o município de Rolim de Moura para manifestação quanto às informações referentes ao parcelamento do débito e pedido de suspensão do feito. Após, conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura, data conforme movimentação processual. Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:47

Conclusos para decisão

10/05/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de diligência

14/04/2023, 14:13

Mandado devolvido dependência

14/04/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2023, 18:16

Conclusos para despacho

11/11/2022, 09:08

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2022, 10:52

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:31

Publicado DESPACHO em 25/10/2022.

24/10/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 05:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 05:50

Conclusos para despacho

18/10/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2022, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2022, 08:22

Conclusos para despacho

14/06/2022, 07:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/06/2022, 13:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:23

Outras Decisões

08/05/2022, 15:57

Conclusos para despacho

01/04/2022, 17:06

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 17:06

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2023, 12:28

DESPACHO

•01/08/2023, 13:36

DESPACHO

•16/03/2023, 18:16

DESPACHO

•21/10/2022, 05:50

DESPACHO

•09/09/2022, 08:22

DESPACHO

•08/05/2022, 15:57