Execução de Título Extrajudicial 7021076-66.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7021076-66.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 15:11

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO RIBEIRO FERREIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:22

Publicado SENTENÇA em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7021076-66.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: RAILINE PEREIRA RAMOS, OAB nº RO11924 Polo Passivo: JOSE ADRIANO RIBEIRO FERREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória, Correção Monetária Valor da causa: R$ 458,82 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Polo Ativo: FEIRAO DO POVO CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que FEIRAO DO POVO CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP demandam em face de JOSE ADRIANO RIBEIRO FERREIRA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto Isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (ID 93290658) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Ficam as partes intimadas via DJe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 2 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

03/08/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/08/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 08:07

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 08:53

Mandado devolvido sorteio

25/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:22

Mandado devolvido sorteio

10/05/2023, 15:08

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2023, 08:07

DESPACHO

•11/04/2023, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7021076-66.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: RAILINE PEREIRA RAMOS, OAB nº RO11924 Polo Passivo: JOSE ADRIANO RIBEIRO FERREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória, Correção Monetária Valor da causa: R$ 458,82 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Polo Ativo: FEIRAO DO POVO CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que FEIRAO DO POVO CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP demandam em face de JOSE ADRIANO RIBEIRO FERREIRA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto Isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (ID 93290658) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Ficam as partes intimadas via DJe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 2 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

03/08/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO RIBEIRO FERREIRA em 07/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 03/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido sorteio

Juntada de Petição de petição

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido sorteio

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