Execução de Título Extrajudicial 7027154-76.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7027154-76.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 08:29

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:22

Decorrido prazo de LARISSA MENEZES OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:07

Publicado SENTENÇA em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7027154-76.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: LARISSA MENEZES OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 244,68 (duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demandam em face de LARISSA MENEZES OLIVEIRA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto Isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (ID 92997699) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Ficam as partes intimadas via DJe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 2 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 08:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/08/2023, 08:07

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 11:32

Mandado devolvido sorteio

10/07/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 08:31

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:20

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2023, 08:07

DESPACHO

•03/05/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7027154-76.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: LARISSA MENEZES OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 244,68 (duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demandam em face de LARISSA MENEZES OLIVEIRA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto Isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (ID 92997699) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Ficam as partes intimadas via DJe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 2 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

03/08/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA MENEZES OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 07/08/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 03/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido sorteio

Juntada de Petição de petição

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

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