Embargos de Declaração Cível 7001595-60.2023.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.427,21

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

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Partes do Processo

ALSEU MACHADO

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO JOSE REATO

OAB/RO 2061·CPF·Representa: Autor

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO

OAB/RO 6952·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ALSEU MACHADO

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

31/07/2024, 10:45

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALSEU MACHADO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:02

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ALSEU MACHADO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:35

Conhecido o recurso de ALSEU MACHADO e provido

09/07/2024, 13:35

Juntada de certidão

01/07/2024, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024, 10:51

Pedido de inclusão em pauta

06/06/2024, 05:57

Conclusos para decisão

10/05/2024, 09:23

Decorrido prazo de ALSEU MACHADO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

31/07/2024, 10:45

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALSEU MACHADO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:02

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ALSEU MACHADO em 30/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 13:35

DESPACHO

•06/06/2024, 05:57

31/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:35

Conhecido o recurso de ALSEU MACHADO e provido

09/07/2024, 13:35

Juntada de certidão

01/07/2024, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024, 10:51

Pedido de inclusão em pauta

06/06/2024, 05:57

Conclusos para decisão

10/05/2024, 09:23

Decorrido prazo de ALSEU MACHADO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALSEU MACHADO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:02

Publicado DESPACHO em 01/05/2024.

01/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 19:40

Publicado ACÓRDÃO em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:29

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido em parte

09/04/2024, 12:29

Juntada de certidão

01/04/2024, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024, 12:45

Pedido de inclusão em pauta

07/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:35

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:47

Recebidos os autos

13/12/2023, 10:24

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 10:24

DESPACHO

•30/04/2024, 14:08

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:29

DESPACHO

•07/02/2024, 14:05

DESPACHO

•12/12/2023, 11:10

SENTENÇA

•13/11/2023, 09:16

DESPACHO

•06/10/2023, 10:19

DESPACHO

•15/09/2023, 10:24

DECISÃO

•02/08/2023, 09:42