Homologação da Transação Extrajudicial 7011448-50.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Homologação da Transação Extrajudicial 7011448-50.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ADAO HETKOWSKI em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:22

Decorrido prazo de ALINE MARIA BRUSTOLON LOPES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES LEITE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Ariquemes - CEJUSC Processo n. 7011448-50.2023.8.22.0002 Reclamação Pré-processual RECLAMANTE: ADAO HETKOWSKI ADVOGADO DO RECLAMANTE: HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI, OAB nº RO6856 RECLAMADOS: ALINE MARIA BRUSTOLON LOPES, CARLOS ALBERTO GOMES LEITE ADVOGADO DOS RECLAMADOS: ALAN MICHEL MACHADO DE LIMA, OAB nº RO10919 Valor da causa: R$ 30.000,00 Sentença Trata-se de acordo firmado entre as partes, durante conciliação realizada pelo TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULO e encaminhada à este Tribunal para homologação. Tratando-se de direitos disponíveis e não havendo aparentemente a ocorrência de qualquer causa que contamine a validade da manifestação de vontade das partes HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, que será regido pelas cláusulas e condições constantes do termo de audiência. Sem custas, eis que concedo os benefícios da justiça gratuita às partes. Assim sendo, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487,III, CPC/15. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal realizada pelas partes, registrando-se, portanto, o TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA. Fica ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de inadimplência e concomitante requerimento da parte credora, caso em que deverá ser feito a redistribuição do feito, através de sorteio, para unidade jurisdicional competente. Providencie-se anotação para efeito estatístico, bem como para listagem dos casos atendidos para efeito de controle de distribuição. Em razão do grande volume de processos na Justiça Rápida, as sentenças são proferidas em bloco, de modo que eventualmente algumas informações constantes na sentença podem não aproveitar ao caso em questão, trata-se apenas de facilitação na dinâmica dos procedimentos. Deve-se, pois, desconsiderar o que não for útil ao presente processo. Porto Velho/RO, data do sistema. Juiz (a) de Direito Assinado eletronicamente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, -

03/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:55

Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

02/08/2023, 09:53

Homologada a Transação

31/07/2023, 18:45

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 12:11

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2023, 18:45