Procedimento Comum Cível 7007084-04.2020.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vilhena - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ALEXANDRE DA COSTA FAUSTINO

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA

OAB/RO 6983·CPF·Representa: Autor

IZABELA MINEIRO MENDES

OAB/RO 4756·CPF·Representa: Autor

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA

OAB/RO 3046·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ALEXANDRE DA COSTA FAUSTINO

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 07:20

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de IZABELA MINEIRO MENDES em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:11

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2021, 03:40

Publicado DECISÃO em 13/07/2021.

12/07/2021, 03:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 08:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2021, 08:08

Conclusos para decisão

07/07/2021, 11:19

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:35

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 22:37

Decorrido prazo de ENERGISA S.A em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 01:01

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 07:20

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de IZABELA MINEIRO MENDES em 03/08/2021 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•09/07/2021, 08:08

SENTENÇA

•04/06/2021, 08:25

04/08/2021, 00:11

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2021, 03:40

Publicado DECISÃO em 13/07/2021.

12/07/2021, 03:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 08:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2021, 08:08

Conclusos para decisão

07/07/2021, 11:19

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:35

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 22:37

Decorrido prazo de ENERGISA S.A em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2021, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2021.

16/06/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 14:24

Juntada de Petição de recurso

11/06/2021, 11:22

Publicado SENTENÇA em 09/06/2021.

08/06/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2021, 03:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 08:25

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2021, 08:25

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:30

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 07:49

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 01:05

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 16:14

Juntada de Petição de outras peças

10/05/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2021, 00:53

Publicado DESPACHO em 11/05/2021.

10/05/2021, 00:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 08:20

Outras Decisões

07/05/2021, 08:20

Conclusos para despacho

06/05/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 22:51

Juntada de Petição de outras peças

03/05/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2021, 00:43

Publicado DESPACHO em 28/04/2021.

27/04/2021, 00:43

Outras Decisões

26/04/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 07:33

Conclusos para despacho

22/04/2021, 09:55

Decorrido prazo de MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 01:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 20:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2021, 00:45

Publicado DESPACHO em 13/04/2021.

12/04/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:43

Outras Decisões

09/04/2021, 09:43

Conclusos para despacho

08/04/2021, 13:46

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2021, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2021.

25/03/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 11:27

Juntada de Petição de contestação

12/03/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 17:39

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2021.

17/02/2021, 03:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 21:33

Decorrido prazo de IZABELA MINEIRO MENDES em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:46

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA FAUSTINO, CPF nº 27154795816 ADVOGADOS DO AUTOR: MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA, OAB nº MT6983, IZABELA MINEIRO MENDES, OAB nº RO4756, MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA, OAB nº RO3046 RÉU: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON ADVOGADO DO RÉU: ENERGISA RONDÔNIA Intimação - 7007084-04.2020.8.22.0014 Fornecimento de Energia Elétrica Procedimento Comum Cível R$ 10.000,00 Defiro a gratuidade judiciária. ALEXANDRE DA COSTA FAUSTINO ajuizou ação declaratória de inexist

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:52

Juntada de certidão

11/02/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 01:01

Publicado DECISÃO em 12/02/2021.

11/02/2021, 01:01

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2021, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA FAUSTINO, CPF nº 27154795816, RUA MIL E UM 1863 CIDADE NOVA - 76981-371 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA, OAB nº MT6983, RUA GONÇALVES DIAS 321 CENTRO (5º BEC) - 76988-055 - VILHENA - RONDÔNIA, IZABELA MINEIRO MENDES, OAB nº RO4756, RUA GONÇALVES DIAS 321 CENTRO (5º BEC) - 76988-055 - VILHENA - RONDÔNIA, MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE Intimação - 7007084-04.2020.8.22.0014 Fornecimento de Energia Elétrica Procedimento Comum Cível R$ 10.000,00

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:26

Concedida a Medida Liminar

09/02/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 15:28

Conclusos para despacho

09/02/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 16:42

Decorrido prazo de MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 02:32

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2021.

04/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 02:18

Publicado DESPACHO em 05/02/2021.

04/02/2021, 02:18

Publicado DESPACHO em 05/02/2021.

04/02/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA FAUSTINO, CPF nº 27154795816, RUA MIL E UM 1863 CIDADE NOVA - 76981-371 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA, OAB nº MT6983, RUA GONÇALVES DIAS 321 CENTRO (5º BEC) - 76988-055 - VILHENA - RONDÔNIA, IZABELA MINEIRO MENDES, OAB nº RO4756, RUA GONÇALVES DIAS 321 CENTRO (5º BEC) - 76988-055 - VILHENA - RONDÔNIA, MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE Intimação - 7007084-04.2020.8.22.0014 Fornecimento de Energia Elétrica Procedimento Comum Cível R$ 10.000,00

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 11:06

Outras Decisões

03/02/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 11:06

Outras Decisões

03/02/2021, 11:05

Juntada de Petição de outras peças

03/02/2021, 08:31

Conclusos para despacho

03/02/2021, 07:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021, 00:03

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

08/01/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 08:10

Outras Decisões

07/01/2021, 08:10

Conclusos para decisão

21/12/2020, 16:43

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 16:43

DESPACHO

•07/05/2021, 08:20

DESPACHO

•26/04/2021, 07:33

DESPACHO

•09/04/2021, 09:43

DECISÃO

•09/02/2021, 18:26

DESPACHO

•03/02/2021, 11:06

DESPACHO

•03/02/2021, 11:05

DESPACHO

•07/01/2021, 08:10