Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000084-72.2011.8.22.0019 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000084-72.2011.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000084-72.2011.8.22.0019. EXEQUENTE: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADOS: GRACEIS DELFINO DE OLIVEIRA, LINHA C-60, ATRÁS DO PARQUE DAS GEMAS, CASA ZONA RURAL - 76875-835 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ISMAIL ANTONIO ISIDORO, AVENIDA ACIR JOSÉ DAMASCENO 3992 CENTRO - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA, ADRIANO GOMES DA SILVA, LINHA MP-42/MA-16, RESEX AQUARIQUARA - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA, MIGUEL RIBEIRO DE MORAES, COLOCAÇÃO DESERTA RESEX AQUARIQUARA, NÃO CONSTA RURAL - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, AVENIDA DIOMERO MORAIS BORBA, ESQUINA COM A PIAUÍ 3181 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ATTILIO MARQUES, AV. ACIR JOSÉ DAMASCENO 3992 CENTRO - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA, IZABEL APARECIDA FERREIRA, LH. MA-16, KM 45, TRAVESSÃO 54, RESERVA AQUARIQUARA, COLOCAÇÃO 20 DE JUNHO, LOCAÇÃO 20 DE JUNHO ZONA RURAL - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA, WILSON DE ARAUJO, COLOCAÇÃO 2 DE AGOSTO, RESEX AQUARIQUARA - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA, JOSE FRANCISCO DE SOUZA, COLOCAÇÃO 2 DE AGOSTO, RESEX AQUARIQUARA - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ADAIR DE SOUZA FERREIRA, LINHA MP-58, LOTE 298, RESEX AQUARIQUARA - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA, ARNALDO RIBEIRO SOUZA, LINHA MA-04, COLOCAÇÃO PRATA II, RESEX AQUARIQUARA - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: Vistos. 1 - Intime-se o Ministério Público para dar andamento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Com a manifestação ministerial, façam os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Pratique o necessário. Machadinho D'Oeste 30 de outubro de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: GRACEIS DELFINO DE OLIVEIRA, LINHA C-60, ATRÁS DO PARQUE DAS GEMAS, CASA ZONA RURAL - 76875-835 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ISMAIL ANTONIO ISIDORO, AVENIDA ACIR JOSÉ DAMASCENO 3992 CENTRO - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA, ADRIANO GOMES DA SILVA, LINHA MP-42/MA-16, RESEX AQUARIQUARA - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA, MIGUEL RIBEIRO DE MORAES, COLOCAÇÃO DESERTA RESEX AQUARIQUARA, NÃO CONSTA RURAL - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, AVENIDA DIOMERO MORAIS BORBA, ESQUINA COM A PIAUÍ 3181 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ATTILIO MARQUES, AV. ACIR JOSÉ DAMASCENO 3992 CENTRO - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA, IZABEL APARECIDA FERREIRA, LH. MA-16, KM 45, TRAVESSÃO 54, RESERVA AQUARIQUARA, COLOCAÇÃO 20 DE JUNHO, LOCAÇÃO 20 DE JUNHO ZONA RURAL - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA, WILSON DE ARAUJO, COLOCAÇÃO 2 DE AGOSTO, RESEX AQUARIQUARA - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA, JOSE FRANCISCO DE SOUZA, COLOCAÇÃO 2 DE AGOSTO, RESEX AQUARIQUARA - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ADAIR DE SOUZA FERREIRA, LINHA MP-58, LOTE 298, RESEX AQUARIQUARA - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA, ARNALDO RIBEIRO SOUZA, LINHA MA-04, COLOCAÇÃO PRATA II, RESEX AQUARIQUARA - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 0000084-72.2011.8.22.0019 Vistos. Considerando o Despacho ao id. 84522393, assim como a apresentação do endereço da Empresa EMBRAGEO pelo Ministério Público, DEFIRO o pedido retro (ID. 92434926). Orientações à CPE: 1 - Intime-se, pessoalmente, através de Oficial de Justiça, a Empresa EMBRAGEO para que forneça as informações quanto aos dados de desmatamento do imóvel dos autos, produzidos em 2007, no que se refere a cartas-imagem e aos dados vetoriais em formato shapefile e/ou similares em formato digital. 1.1 - Endereço para intimação: Rua Tenreiro Aranha, n° 2773, sala 03, bairro Tucumanzal, CEP: 76.801-114, Tel: (69) 3224-8001, Porto Velho/RO. 2 - Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a resposta. 3 - Apresentado a resposta, intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. 4 - Após a manifestação das partes, façam os autos conclusos para deliberação.. Intime-se. Cumpra-se. Pratique o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Machadinho D´Oeste/RO, 2 de agosto de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

03/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de IZABEL APARECIDA FERREIRA em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO SOUZA em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUZA em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ADAIR DE SOUZA FERREIRA em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EMBRAGEO - SERVICOS DE CARTOGRAFIA E INFORMATICA LTDA em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ATTILIO MARQUES em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DE SANTANA em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de WILSON DE ARAUJO em 27/02/2026 23:59.

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Todas as movimentações(433)

Todos os documentos(31)