SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
IVONILDES GOMES PATRIOTA
OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 01:02
Arquivado Definitivamente
15/03/2024, 16:10
Juntada de certidão trânsito em julgado
15/03/2024, 16:09
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:40
Juntada de Petição de outras peças
14/03/2024, 20:13
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 14:07
Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 14:53
Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 14:53
Homologada a Transação
23/02/2024, 14:53
Conclusos para despacho
29/01/2024, 10:34
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
29/01/2024, 08:30
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023, 02:06
Publicado SENTENÇA em 30/11/2023.
30/11/2023, 02:06
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 19:45
Documentos
SENTENÇA
•23/02/2024, 14:53
SENTENÇA
•29/11/2023, 19:45
14/03/2024, 20:13
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 14:07
Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 14:53
Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 14:53
Homologada a Transação
23/02/2024, 14:53
Conclusos para despacho
29/01/2024, 10:34
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
29/01/2024, 08:30
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023, 02:06
Publicado SENTENÇA em 30/11/2023.
30/11/2023, 02:06
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 19:45
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 19:45
Declarada decadência ou prescrição
29/11/2023, 19:45
Conclusos para despacho
05/09/2023, 12:21
Juntada de Petição de petição
05/09/2023, 07:58
Juntada de Petição de petição
04/09/2023, 16:47
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 03:16
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 03:13
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 03:12
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 13:25
Publicado DECISÃO em 03/08/2023.
03/08/2023, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7006179-74.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.527,45 Parte Defiro o pedido de penhora online formulado. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando infrutífera. Assim, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, indicando medidas concretas para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 2 de agosto de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
03/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023, 11:05
Conclusos para decisão
31/05/2023, 13:01
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 00:26
Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 10:24
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 10:38
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 03:40
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 03:37
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 03:36
Publicado DESPACHO em 27/04/2023.
26/04/2023, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2023, 03:18
Expedição de Outros documentos.
25/04/2023, 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023, 14:07
Expedição de Outros documentos.
24/04/2023, 14:07
Juntada de Petição de petição
29/03/2023, 10:47
Conclusos para decisão
23/03/2023, 19:02
Juntada de Petição de petição
22/03/2023, 11:26
Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 08:07
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 17:47
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 15:09
Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
17/01/2023, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2023, 02:23
Expedição de Outros documentos.
16/01/2023, 08:22
Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023, 08:22
Conclusos para despacho
13/01/2023, 10:57
Juntada de Petição de outras peças
20/12/2022, 15:05
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022, 00:24
Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.
05/12/2022, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2022, 03:05
Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 12:54
Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 12:54
Recebidos os autos
02/12/2022, 12:52
Juntada de termo de triagem
19/10/2022, 12:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2022, 12:48
Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2022, 13:50
Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2022, 13:45
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/04/2022 23:59.
28/04/2022, 23:52
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/04/2022 23:59.
28/04/2022, 23:14
Publicado DESPACHO em 18/04/2022.
13/04/2022, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022, 00:14
Outras Decisões
11/04/2022, 15:00
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 15:00
Conclusos para despacho
11/04/2022, 11:12
Processo Desarquivado
01/04/2022, 07:42
Juntada de Petição de recurso
31/03/2022, 14:31
Arquivado Definitivamente
14/03/2022, 08:13
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 08:10
Publicado SENTENÇA em 15/03/2022.
14/03/2022, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022, 00:17
Extinto os autos em razão de perda de objeto
10/03/2022, 15:08
Extinto os autos em razão de perda de objeto
10/03/2022, 15:08
Expedição de Outros documentos.
10/03/2022, 15:08
Conclusos para despacho
08/03/2022, 10:56
Juntada de certidão
08/03/2022, 10:56
Juntada de Petição de petição
07/03/2022, 22:31
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 14/02/2022 23:59.
23/02/2022, 14:48
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/02/2022 23:59.