Decorrido prazo de TRATORIA PIZZA & CIA LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.
02/05/2025, 15:39
Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 22/04/2025 23:59.
02/05/2025, 15:38
Arquivado Definitivamente
29/04/2025, 21:41
Juntada de Petição de petição
28/04/2025, 20:22
Decorrido prazo de TRATORIA PIZZA & CIA LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 03:19
Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2025, 00:06
Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2025.
09/04/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 08:02
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 08:02
Recebidos os autos
08/04/2025, 08:00
Juntada de termo de triagem
06/04/2025, 12:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2024, 13:32
Decorrido prazo de TRATORIA PIZZA & CIA LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:22
Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 24/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:18
Documentos
ACÓRDÃO
•20/12/2024, 10:41
DESPACHO
•25/11/2024, 11:31
23/04/2025, 03:19
Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2025, 00:06
Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2025.
09/04/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 08:02
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 08:02
Recebidos os autos
08/04/2025, 08:00
Juntada de termo de triagem
06/04/2025, 12:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2024, 13:32
Decorrido prazo de TRATORIA PIZZA & CIA LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:22
Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 24/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024, 00:44
Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2024.
02/10/2024, 00:44
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 10:24
Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 11:25
Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:50
Decorrido prazo de TRATORIA PIZZA & CIA LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:50
Decorrido prazo de TRATORIA PIZZA & CIA LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:18
Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:18
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 04:56
Publicado SENTENÇA em 06/08/2024.
06/08/2024, 04:56
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 17:48
Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2024, 17:48
Conclusos para despacho
19/06/2024, 09:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:04
Decorrido prazo de TRATORIA PIZZA & CIA LTDA - ME em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 00:21
Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 00:19
Publicado DESPACHO em 22/04/2024.
22/04/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024, 05:16
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 21:08
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024, 21:08
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 21:08
Conclusos para despacho
27/02/2024, 11:57
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
23/02/2024, 15:02
Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 00:18
Decorrido prazo de TRATORIA PIZZA & CIA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 00:18
Publicado DESPACHO em 22/12/2023.
22/12/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
22/12/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
21/12/2023, 09:28
Expedição de Outros documentos.
21/12/2023, 09:28
Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023, 09:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
09/10/2023, 10:14
Juntada de Petição de outras peças
24/09/2023, 07:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023, 20:44
Conclusos para despacho
12/09/2023, 11:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 00:04
Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 03:16
Decorrido prazo de TRATORIA PIZZA & CIA LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 03:14
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023, 01:12
Publicado DESPACHO em 03/08/2023.
03/08/2023, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO TRATORIA PIZZA & CIA LTDA - ME, ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7035843-80.2021.8.22.0001 MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO Vistos, 1. A busca ao sistema Renajud apontou a existência de veículos, que foram gravados com restrição administrativa de licenciamento, por ser mais adequada ao caso concreto. 2.Indefiro a consulta ao Infojud. Em relação às pessoas jurídicas, as declarações fiscais disponíveis limitam-se ao exercício de 2017, que certamente não reflete a atual situação financeira da executada. 3. A consulta ao sistema Infojud em relação ao sócio abrangeu os três últimos exercícios fiscais. A juntada dos espelhos fica condicionada à existência de declaração na base de dados da Receita Federal. 4. Os comprovantes das consultas frutíferas seguem juntados sob sigilo. 5. À CPE: autorize-se a visualização das consultas aos convênios (em anexo) às partes. 6. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. 7. Nos termos da tese vinculante fixada no Resp 1.340.553, julgado no rito dos recursos repetitivos, tendo em vista a ausência de localização de patrimônio em nome da executada, inicia-se de forma automática a suspensão por um ano prevista no art. 40 da Lei de Execuções Fiscais (6.830/80). Cumpra-se. Porto Velho-RO, 2 de agosto de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
03/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023, 11:57
Conclusos para despacho
14/02/2023, 09:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/02/2023, 09:51
Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2023, 08:35
Juntada de certidão
13/02/2023, 07:27
Decorrido prazo de TRATORIA PIZZA & CIA LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022, 00:17
Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022, 00:15
Publicado DESPACHO em 12/12/2022.
09/12/2022, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2022, 01:10
Expedição de Outros documentos.
08/12/2022, 14:51
Expedição de Outros documentos.
08/12/2022, 09:10
Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022, 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/09/2022, 13:17
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
01/09/2022, 10:47
Conclusos para decisão
03/08/2022, 11:24
Juntada de Petição de manifestação
28/07/2022, 09:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/07/2022 23:59.
25/07/2022, 16:31
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 09:37
Mandado devolvido sorteio
20/05/2022, 21:49
Juntada de Petição de diligência
20/05/2022, 21:49
Juntada de certidão
02/05/2022, 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022, 12:02
Expedição de Mandado.
22/03/2022, 11:59
Outras Decisões
21/03/2022, 21:30
Outras Decisões
21/03/2022, 21:30
Conclusos para despacho
15/02/2022, 18:25
Juntada de Petição de petição
11/02/2022, 12:28
Expedição de Outros documentos.
17/12/2021, 07:47
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/12/2021, 08:57
Conclusos para despacho
15/12/2021, 15:15
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021, 00:12
Expedição de Outros documentos.
10/11/2021, 18:43
Outras Decisões
10/11/2021, 08:57
Juntada de certidão
10/11/2021, 07:45
Conclusos para despacho
10/11/2021, 07:43
Juntada de Petição de petição
09/11/2021, 10:04
Expedição de Outros documentos.
15/10/2021, 07:51
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021, 00:27
Expedição de Outros documentos.
14/09/2021, 17:48
Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021, 19:43
Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 17/08/2021 23:59:59.