Inquérito Policial 0000366-31.2016.8.22.0021 - TJRO

Inquérito Policial 0000366-31.2016.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 21:27

Decorrido prazo de Em apuração em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de Em apuração em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:44

Publicado DECISÃO em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000366-31.2016.8.22.0021. Classe: Inquérito Policial Assunto: Homicídio simples ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INDICIADO: EM APURAÇÃO INDICIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos, chamo o feito a ordem, Revogo o despacho de Id. 94114063. Vieram os autos conclusos para decidir acerca da promoção pelo arquivamento do feito (Id. 93999911). Após analisar os autos, tendo em vista o contexto processual e as informações apresentadas, acolho a manifestação ministerial pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais adoto como razão de decidir, sendo assim, defiro a Cota Ministerial e determino o arquivamento do presente feito com as cautelas e anotações de praxe, em relação ao crime mencionado, nos termos do artigo 395, III, do Código de Processo Penal. Ressalvadas as hipóteses dos arts. 18 e 28 do CPP. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia,, - ATÉ 4366 - LADO PAR - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA INDICIADO: EM APURAÇÃO, CPF nº DESCONHECIDO

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000366-31.2016.8.22.0021. Classe: Inquérito Policial Assunto: Homicídio simples ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INDICIADO: EM APURAÇÃO INDICIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos, chamo o feito a ordem, Revogo o despacho de Id. 94114063. Vieram os autos conclusos para decidir acerca da promoção pelo arquivamento do feito (Id. 93999911). Após analisar os autos, tendo em vista o contexto processual e as informações apresentadas, acolho a manifestação ministerial pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais adoto como razão de decidir, sendo assim, defiro a Cota Ministerial e determino o arquivamento do presente feito com as cautelas e anotações de praxe, em relação ao crime mencionado, nos termos do artigo 395, III, do Código de Processo Penal. Ressalvadas as hipóteses dos arts. 18 e 28 do CPP. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia,, - ATÉ 4366 - LADO PAR - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA INDICIADO: EM APURAÇÃO, CPF nº DESCONHECIDO

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:43

Determinado o arquivamento

03/08/2023, 10:43

Conclusos para decisão

03/08/2023, 08:34

Publicado DESPACHO em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000366-31.2016.8.22.0021. Classe: Inquérito Policial Assunto: Homicídio simples ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INDICIADO: EM APURAÇÃO INDICIADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos. Intime-se o Ministério Público da distribuição do Inquérito Policial no PJE. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para deliberações. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quarta-feira, 2 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia,, - ATÉ 4366 - LADO PAR - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA INDICIADO: EM APURAÇÃO, CPF nº DESCONHECIDO

03/08/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•03/08/2023, 10:43

DESPACHO

•02/08/2023, 13:32

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de Em apuração em 22/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Em apuração em 21/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

Publicado DECISÃO em 04/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Publicado DESPACHO em 03/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

Todas as movimentações(21)