Execução Fiscal 7011413-23.2019.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.558,05

Órgão julgador

Ji-Paraná - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

BEIRA RIO ARTEFATOS

Terceiro

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

BEIRA RIO ARTEFATOS

Terceiro

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANA

Terceiro

BEIRA RIO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

ALAN CESAR SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALAN CESAR SILVA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de ALAN CESAR SILVA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:10

Decorrido prazo de BEIRA RIO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:55

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:42

Publicado DESPACHO em 21/09/2023.

25/09/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 09:11

Processo Desarquivado

21/09/2023, 08:58

Juntada de certidão

21/09/2023, 08:57

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 11:26

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:25

Juntada de documento de comprovação

01/09/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 13:13

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:23

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de ALAN CESAR SILVA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de ALAN CESAR SILVA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:10

Decorrido prazo de BEIRA RIO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:55

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:42

Publicado DESPACHO em 21/09/2023.

Documentos

DESPACHO

•30/08/2023, 13:13

SENTENÇA

•17/05/2023, 17:05

25/09/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 09:11

Processo Desarquivado

21/09/2023, 08:58

Juntada de certidão

21/09/2023, 08:57

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 11:26

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:25

Juntada de documento de comprovação

01/09/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 13:13

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 10:09

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ji-Paraná - 5ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: BEIRA RIO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ: 13.510.679/0001-00 E ALAN CESAR SILVA CPF: 243.621.821-87, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7011413-23.2019.8.22.0005. Exequente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CPF: 04.092.672/0001-25 Executado: BEIRA RIO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ: 13.510.679/0001-00 E ALAN CESAR SILVA CPF: 243.621.821-87 DECISÃO ID 90878391: “(...). Custas pela parte executada. (...). Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto". Ji-Paraná, 2 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:01

Juntada de outros documentos

02/08/2023, 13:58

Juntada de certidão

28/07/2023, 12:11

Mandado devolvido para despacho

27/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 11:05

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 10:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:29

Juntada de certidão

05/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2023, 17:05

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:13

Processo Desarquivado

03/05/2023, 15:13

Arquivado Provisoramente

03/05/2023, 15:06

Processo Desarquivado

02/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 09:11

Juntada de certidão

31/03/2023, 11:13

Arquivado Provisoramente

16/03/2022, 13:09

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 14:16

Conclusos para despacho

23/06/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 10/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 14:48

Juntada de Petição de diligência

26/03/2021, 12:19

Mandado devolvido sorteio

26/03/2021, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2021, 13:58

Expedição de Mandado.

12/03/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 10:21

Conclusos para despacho

18/02/2021, 16:04

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 09:46

Conclusos para despacho

15/12/2020, 17:27

Juntada de Petição de outras peças

26/10/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 14:59

Decorrido prazo de ALAN CESAR SILVA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:02

Decorrido prazo de BEIRA RIO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 00:10

Publicado CITAÇÃO em 24/06/2020.

23/06/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:54

Juntada de Petição de outras peças

07/04/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 17:20

Outras Decisões

26/03/2020, 16:54

Conclusos para despacho

13/03/2020, 16:40

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 10:02

Juntada de Petição de diligência

26/01/2020, 15:54

Mandado devolvido dependência

26/01/2020, 15:54

Decorrido prazo de BEIRA RIO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA em 06/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 15:52

Decorrido prazo de ALAN CESAR SILVA em 06/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2019, 08:02

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 00:32

Publicado DESPACHO em 29/11/2019.

27/11/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 08:35

Outras Decisões

25/11/2019, 17:36

Conclusos para despacho

20/11/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 10:57

Outras Decisões

11/11/2019, 10:08

Conclusos para despacho

31/10/2019, 16:56

Outras Decisões

24/10/2019, 11:06

Conclusos para despacho

23/10/2019, 08:59

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 08:59

DESPACHO

•23/06/2021, 15:59

DESPACHO

•08/03/2021, 12:10

DESPACHO

•28/01/2021, 09:47

DESPACHO

•26/03/2020, 17:20

DESPACHO

•26/03/2020, 16:54

DESPACHO

•26/11/2019, 08:35

DESPACHO

•11/11/2019, 10:08

DESPACHO

•24/10/2019, 11:06