Agravo em Recurso Especial 7000012-89.2017.8.22.0007 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7000012-89.2017.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7000012892017822000720250513151956

13/05/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1083773/2024 - AgInt

10/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1083773 - AgInt no AREsp 2735387 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 19:30

Conhecido o recurso de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01083773/2024 - AgInt no AREsp 2735387/RO

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025, 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025, 09:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:05

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083773/2024 - AgInt no AREsp 2735387/RO

20/03/2025, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/03/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para MUNICIPIO DE CACOAL apresentar resposta à petição n. 1083773/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 925.

10/03/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1083773/2024 -

10/12/2024, 09:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2024, 20:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7000012892017822000720250513151956

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1083773/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1083773 - AgInt no AREsp 2735387 - Publicação prevista para 10/04/2025

Conhecido o recurso de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01083773/2024 - AgInt no AREsp 2735387/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083773/2024 - AgInt no AREsp 2735387/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para MUNICIPIO DE CACOAL apresentar resposta à petição n. 1083773/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 925.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1083773/2024 -

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