Execução de Título Judicial - CEJUSC 7002842-09.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial - CEJUSC

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 29.444,84

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Judicial - CEJUSC · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

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JOSE MARIA TEODORO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO PEREIRA DA SILVA

OAB/RO 6953·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA

OAB/RO 13381·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA TEODORO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de ciência

29/08/2025, 16:14

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 06:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/08/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 12:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA TEODORO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:09

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

07/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 18:11

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA TEODORO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de ciência

29/08/2025, 16:14

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2025, 13:44

DECISÃO

•14/07/2025, 07:54

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 06:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/08/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 12:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA TEODORO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:09

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

07/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/07/2025, 07:54

Conclusos para decisão

11/07/2025, 23:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA TEODORO DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2025, 01:48

Publicado DESPACHO em 09/06/2025.

09/06/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2025, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 13:38

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2025, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2025.

09/04/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de JOSE MARIA TEODORO DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 08:11

Conclusos para decisão

28/11/2024, 17:05

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 09:07

Decorrido prazo de JOSE MARIA TEODORO DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:21

Conclusos para decisão

30/10/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 01:59

Publicado DECISÃO em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de JOSE MARIA TEODORO DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:20

Conclusos para despacho

17/07/2024, 17:07

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

17/07/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 01:57

Publicado DECISÃO em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:05

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de JOSE MARIA TEODORO DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 02:20

Publicado DECISÃO em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 14:13

Conclusos para despacho

07/12/2023, 14:55

Decorrido prazo de JOSE MARIA TEODORO DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 18:59

Publicado DECISÃO em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2023, 05:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 05:51

Conclusos para despacho

31/08/2023, 18:06

Decorrido prazo de JOSE MARIA TEODORO DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:00

Publicado DESPACHO em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 31693571234 Advogado: RENATO PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO6953 Parte requerida: JOSE MARIA TEODORO DOS SANTOS, CPF nº 36990370963 Advogado: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EMENDA Consta na certidão de óbito que o falecido deixou 7 filhos vivos (ID 89259069). Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7002842-09.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Judicial - CEJUSC Valor da ação: R$ 29.444,84 Parte intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, emendar a inicial, a fim de incluir no polo passivo da ação os demais herdeiros vivos, devendo qualificar todos os herdeiros, observando a quantidade de filhos mencionada no atestado de óbito do ID 89259069, sob pena de indeferimento da inicial. A hipótese dos autos não diz respeito propriamente à habilitação, sucessão ou substituição processual, pois esses institutos jurídicos só têm relevância quando a morte ocorre no curso do processo. Inviável o recebimento da ação apenas contra um dos herdeiros, mormente por não haver provas de que é ele o administrador provisório do espólio, bem como pela previsão do art. 1.792 do Código Civil, que estabelece que o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança. ANDERSON JOSÉ DOS SANTOS também não é indicado como devedor, fiador ou avalista da obrigação que o autor pretende executar. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação no sistema. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:44

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:03

Decorrido prazo de JOSE MARIA TEODORO DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:56

Publicado DECISÃO em 13/04/2023.

14/04/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:56

Conclusos para despacho

06/04/2023, 18:23

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 18:23

DESPACHO

•06/06/2025, 13:38

DESPACHO

•09/01/2025, 08:11

DESPACHO

•06/11/2024, 09:07

DECISÃO

•07/10/2024, 12:16

DECISÃO

•24/06/2024, 18:03

DECISÃO

•05/03/2024, 14:13

DECISÃO

•25/11/2023, 05:51

DESPACHO

•03/08/2023, 09:44

DECISÃO

•11/04/2023, 13:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/04/2023, 18:23