Agravo em Recurso Especial 0801857-64.2020.8.22.0000 - TJRO

Transitado em Julgado em 14/11/2023

17/11/2023, 17:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 920235/2023

14/09/2023, 16:45

Protocolizada Petição 920235/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 16:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 461599/2023 - AgInt

14/09/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461599 - AgInt no AREsp 2243701 - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023, 06:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00461599/2023 - AgInt no AREsp 2243701/RO

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:29

Expedição de Ofício de Intimação nº I000641-2023-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/08/2023, 13:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:40

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461599/2023 - AgInt no AREsp 2243701/RO

23/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/06/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para RONALDO LANES LIMA apresentar resposta à petição n. 461599/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 963.

13/06/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para MARIA ANGELA SIMOES SEMEGHINI apresentar resposta à petição n. 461599/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 963.

13/06/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para JOÃO ARNALDO TUCCI apresentar resposta à petição n. 461599/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 963.

13/06/2023, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486464/2023

23/05/2023, 17:21

Protocolizada Petição 486464/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

23/05/2023, 17:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 461599/2023 -

19/05/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 461599/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 461599/2023

18/05/2023, 11:06

Protocolizada Petição 461599/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

18/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382205/2023

27/04/2023, 18:21

Protocolizada Petição 382205/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

27/04/2023, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

26/04/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023, 19:48

Não conhecido o agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/12/2022, 14:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

20/12/2022, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022, 15:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/12/2022, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022, 12:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/11/2022, 09:03

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Partes do Processo(7)

Transitado em Julgado em 14/11/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 920235/2023

Protocolizada Petição 920235/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 461599/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461599 - AgInt no AREsp 2243701 - Publicação prevista para 14/09/2023

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00461599/2023 - AgInt no AREsp 2243701/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000641-2023-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461599/2023 - AgInt no AREsp 2243701/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para RONALDO LANES LIMA apresentar resposta à petição n. 461599/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 963.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para MARIA ANGELA SIMOES SEMEGHINI apresentar resposta à petição n. 461599/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 963.

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