Execução de Título Extrajudicial 7033894-50.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7033894-50.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 00:26

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de JULIANA DO AMARAL BARBOSA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de LIDUINA MENDES VIEIRA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:38

Publicado SENTENÇA em 04/08/2023.

04/08/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO IRIS, CNPJ nº 20306245000159, RUA JARDINS 1640 BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LIDUINA MENDES VIEIRA, OAB nº RO4298, ALBINO MELO SOUZA JUNIOR, OAB nº RO4464 EXECUTADO: JULIANA DO AMARAL BARBOSA, CPF nº 02261130279, RUA JARDINS 1640, CASA 133 BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7033894-50.2023.8.22.0001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. Contudo, resolveram os litigantes entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (id 93179028), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte, e com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95). Sem Custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 3 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/08/2023, 12:05

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 16:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:39

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2023, 12:05

DECISÃO

•05/06/2023, 12:26

—

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JULIANA DO AMARAL BARBOSA em 08/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LIDUINA MENDES VIEIRA em 08/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 08/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 08/08/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 04/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 17/07/2023 23:59.

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