Petição Criminal 7070067-10.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Petição Criminal 7070067-10.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 11:58

Juntada de certidão

09/11/2023, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:04

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023, 13:02

Desentranhado o documento

17/10/2023, 13:02

Recebidos os autos

18/09/2023, 09:45

Juntada de termo de triagem

18/09/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7070067-10.2022.8.22.0001. Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Valdenor Geraldo da Cunha Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Rosineide Diniz Borges Advogado: Augusto Caldeira (OAB/MG 11101) Advogada: Karoline Tayane Fernandes Santos (OAB/RO 8486) Recorrido: Leandro Freire de Matos Advogada: Érica Nunes Guimarães Costa (OAB/RO 4704) Recorrido: Carlos Ursulino Júnior Advogado: José Otacílio de Souza (OAB/RO 2370) Advogado: Alessandro Santos Moreira (OAB/RO 11656) Recorrido: Valcir Brustolin Advogado: Airton Pereira de Araújo (OAB/RO 243) Advogado: Cláudio Ribeiro de Mendonça (OAB/RO 8335) Advogado: Cristóvam Coelho Carneiro (OAB/RO 115) Advogado: Dadara Akyra Montenegro Dziecheiarz (OAB/RO 4533) Advogado: Leonardo Júlio Ardaia (OAB/RO 8801) Advogado: Tayná Damasceno de Araújo (OAB/RO 6952) Advogado: Wilma Pereira Mariano (OAB/RO 10731) Recorrido: Marco Antônio Davel Advogado: Luciano Duarte (OAB/RO 9953) Recorrido: Geânio Gomes Cortez Advogado: Lorene Maria Lotti (OAB/RO 3909) Recorrido: Aurélio Nunes Custódio Neto Advogado: Ramon Ribeiro de Macedo (OAB/MG 126084) Advogado: Maruzam Alves de Macedo (OAB/MG 41134) Recorrido: Adenandes da Silva Chaves Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Tiago Timóteo de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Adegmar Vilamoski Advogado: Ana Paula Vieira Santos (OAB/MS 26323) Recorrido: Sandro Ferreira Alves Advogado: Katicilene Lima da Silva (OAB/RO 4038) Advogado: Érica Nunes Guimarães (OAB/RO 4704) Relator: DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA Distribuído por sorteio em 21/09/2022 Redistribuído por prevenção em 12/12/2022 DECISÃO: “EM QUESTÕES DE ORDEM, EXCLUÍDO VANDER BATAGLIA DE CASTRO DO POLO PASSIVO E JULGADO PREJUDICADO O RECURSO QUANTO AOS RECORRIDOS VALCIR BRUSTOLIN, AURÉLIO NUNES CUSTÓDIO NETO, ADENANDES DA SILVA CHAVES, TIAGO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, ADEGMAR VILAMOSKI E SANDRO FERREIRA ALVES. NO MÉRITO, RECURSO MINISTERIAL PROVIDO QUANTO AOS RECORRIDOS VALDENOR GERALDO DA CUNHA, ROSINEIDE DINIZ BORGES, LEANDRO FREIRE MATOS, CARLOS URSULINO JÚNIOR, MARCO ANTÔNIO DAVEL, GEÂNIO GOMES CORTEZ. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”. EMENTA: Recurso em sentido estrito. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico de entorpecentes. Revogação da prisão preventiva. Irresignação ministerial. Restabelecimento da medida extrema. Possibilidade no caso concreto. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP. Recurso provido. 1. Demonstrada nos autos a necessidade de acautelamento da ordem pública em razão da gravidade concreta das condutas, risco concreto de reiteração delitiva e a necessidade de interromper a atuação do grupo criminoso que movimentou aproximadamente 700 kg de cocaína, restam evidenciados os pressupostos para se restabelecer a prisão preventiva dos réus, nos termos do art. 312 do CPP. 2. Recurso provido. Intimação - Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 20/07/2023 Recurso em Sentido Estrito Origem: 7070067-10.2022.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7070067-10.2022.8.22.0001. Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Valdenor Geraldo da Cunha Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Rosineide Diniz Borges Advogado: Augusto Caldeira (OAB/MG 11101) Advogada: Karoline Tayane Fernandes Santos (OAB/RO 8486) Recorrido: Leandro Freire de Matos Advogada: Érica Nunes Guimarães Costa (OAB/RO 4704) Recorrido: Carlos Ursulino Júnior Advogado: José Otacílio de Souza (OAB/RO 2370) Advogado: Alessandro Santos Moreira (OAB/RO 11656) Recorrido: Valcir Brustolin Advogado: Airton Pereira de Araújo (OAB/RO 243) Advogado: Cláudio Ribeiro de Mendonça (OAB/RO 8335) Advogado: Cristóvam Coelho Carneiro (OAB/RO 115) Advogado: Dadara Akyra Montenegro Dziecheiarz (OAB/RO 4533) Advogado: Leonardo Júlio Ardaia (OAB/RO 8801) Advogado: Tayná Damasceno de Araújo (OAB/RO 6952) Advogado: Wilma Pereira Mariano (OAB/RO 10731) Recorrido: Marco Antônio Davel Advogado: Luciano Duarte (OAB/RO 9953) Recorrido: Geânio Gomes Cortez Advogado: Lorene Maria Lotti (OAB/RO 3909) Recorrido: Aurélio Nunes Custódio Neto Advogado: Ramon Ribeiro de Macedo (OAB/MG 126084) Advogado: Maruzam Alves de Macedo (OAB/MG 41134) Recorrido: Adenandes da Silva Chaves Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Tiago Timóteo de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Adegmar Vilamoski Advogado: Ana Paula Vieira Santos (OAB/MS 26323) Recorrido: Sandro Ferreira Alves Advogado: Katicilene Lima da Silva (OAB/RO 4038) Advogado: Érica Nunes Guimarães (OAB/RO 4704) Relator: DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA Distribuído por sorteio em 21/09/2022 Redistribuído por prevenção em 12/12/2022 DECISÃO: “EM QUESTÕES DE ORDEM, EXCLUÍDO VANDER BATAGLIA DE CASTRO DO POLO PASSIVO E JULGADO PREJUDICADO O RECURSO QUANTO AOS RECORRIDOS VALCIR BRUSTOLIN, AURÉLIO NUNES CUSTÓDIO NETO, ADENANDES DA SILVA CHAVES, TIAGO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, ADEGMAR VILAMOSKI E SANDRO FERREIRA ALVES. NO MÉRITO, RECURSO MINISTERIAL PROVIDO QUANTO AOS RECORRIDOS VALDENOR GERALDO DA CUNHA, ROSINEIDE DINIZ BORGES, LEANDRO FREIRE MATOS, CARLOS URSULINO JÚNIOR, MARCO ANTÔNIO DAVEL, GEÂNIO GOMES CORTEZ. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”. EMENTA: Recurso em sentido estrito. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico de entorpecentes. Revogação da prisão preventiva. Irresignação ministerial. Restabelecimento da medida extrema. Possibilidade no caso concreto. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP. Recurso provido. 1. Demonstrada nos autos a necessidade de acautelamento da ordem pública em razão da gravidade concreta das condutas, risco concreto de reiteração delitiva e a necessidade de interromper a atuação do grupo criminoso que movimentou aproximadamente 700 kg de cocaína, restam evidenciados os pressupostos para se restabelecer a prisão preventiva dos réus, nos termos do art. 312 do CPP. 2. Recurso provido. Intimação - Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 20/07/2023 Recurso em Sentido Estrito Origem: 7070067-10.2022.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7070067-10.2022.8.22.0001. Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Valdenor Geraldo da Cunha Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Rosineide Diniz Borges Advogado: Augusto Caldeira (OAB/MG 11101) Advogada: Karoline Tayane Fernandes Santos (OAB/RO 8486) Recorrido: Leandro Freire de Matos Advogada: Érica Nunes Guimarães Costa (OAB/RO 4704) Recorrido: Carlos Ursulino Júnior Advogado: José Otacílio de Souza (OAB/RO 2370) Advogado: Alessandro Santos Moreira (OAB/RO 11656) Recorrido: Valcir Brustolin Advogado: Airton Pereira de Araújo (OAB/RO 243) Advogado: Cláudio Ribeiro de Mendonça (OAB/RO 8335) Advogado: Cristóvam Coelho Carneiro (OAB/RO 115) Advogado: Dadara Akyra Montenegro Dziecheiarz (OAB/RO 4533) Advogado: Leonardo Júlio Ardaia (OAB/RO 8801) Advogado: Tayná Damasceno de Araújo (OAB/RO 6952) Advogado: Wilma Pereira Mariano (OAB/RO 10731) Recorrido: Marco Antônio Davel Advogado: Luciano Duarte (OAB/RO 9953) Recorrido: Geânio Gomes Cortez Advogado: Lorene Maria Lotti (OAB/RO 3909) Recorrido: Aurélio Nunes Custódio Neto Advogado: Ramon Ribeiro de Macedo (OAB/MG 126084) Advogado: Maruzam Alves de Macedo (OAB/MG 41134) Recorrido: Adenandes da Silva Chaves Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Tiago Timóteo de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Adegmar Vilamoski Advogado: Ana Paula Vieira Santos (OAB/MS 26323) Recorrido: Sandro Ferreira Alves Advogado: Katicilene Lima da Silva (OAB/RO 4038) Advogado: Érica Nunes Guimarães (OAB/RO 4704) Relator: DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA Distribuído por sorteio em 21/09/2022 Redistribuído por prevenção em 12/12/2022 DECISÃO: “EM QUESTÕES DE ORDEM, EXCLUÍDO VANDER BATAGLIA DE CASTRO DO POLO PASSIVO E JULGADO PREJUDICADO O RECURSO QUANTO AOS RECORRIDOS VALCIR BRUSTOLIN, AURÉLIO NUNES CUSTÓDIO NETO, ADENANDES DA SILVA CHAVES, TIAGO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, ADEGMAR VILAMOSKI E SANDRO FERREIRA ALVES. NO MÉRITO, RECURSO MINISTERIAL PROVIDO QUANTO AOS RECORRIDOS VALDENOR GERALDO DA CUNHA, ROSINEIDE DINIZ BORGES, LEANDRO FREIRE MATOS, CARLOS URSULINO JÚNIOR, MARCO ANTÔNIO DAVEL, GEÂNIO GOMES CORTEZ. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”. EMENTA: Recurso em sentido estrito. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico de entorpecentes. Revogação da prisão preventiva. Irresignação ministerial. Restabelecimento da medida extrema. Possibilidade no caso concreto. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP. Recurso provido. 1. Demonstrada nos autos a necessidade de acautelamento da ordem pública em razão da gravidade concreta das condutas, risco concreto de reiteração delitiva e a necessidade de interromper a atuação do grupo criminoso que movimentou aproximadamente 700 kg de cocaína, restam evidenciados os pressupostos para se restabelecer a prisão preventiva dos réus, nos termos do art. 312 do CPP. 2. Recurso provido. Intimação - Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 20/07/2023 Recurso em Sentido Estrito Origem: 7070067-10.2022.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2022, 16:07

Juntada de certidão

21/09/2022, 15:29

Juntada de certidão

21/09/2022, 15:21

Redistribuído por dependência em razão de erro material

21/09/2022, 15:15

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 12:18

DESPACHO

•18/07/2023, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7070067-10.2022.8.22.0001. Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Valdenor Geraldo da Cunha Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Rosineide Diniz Borges Advogado: Augusto Caldeira (OAB/MG 11101) Advogada: Karoline Tayane Fernandes Santos (OAB/RO 8486) Recorrido: Leandro Freire de Matos Advogada: Érica Nunes Guimarães Costa (OAB/RO 4704) Recorrido: Carlos Ursulino Júnior Advogado: José Otacílio de Souza (OAB/RO 2370) Advogado: Alessandro Santos Moreira (OAB/RO 11656) Recorrido: Valcir Brustolin Advogado: Airton Pereira de Araújo (OAB/RO 243) Advogado: Cláudio Ribeiro de Mendonça (OAB/RO 8335) Advogado: Cristóvam Coelho Carneiro (OAB/RO 115) Advogado: Dadara Akyra Montenegro Dziecheiarz (OAB/RO 4533) Advogado: Leonardo Júlio Ardaia (OAB/RO 8801) Advogado: Tayná Damasceno de Araújo (OAB/RO 6952) Advogado: Wilma Pereira Mariano (OAB/RO 10731) Recorrido: Marco Antônio Davel Advogado: Luciano Duarte (OAB/RO 9953) Recorrido: Geânio Gomes Cortez Advogado: Lorene Maria Lotti (OAB/RO 3909) Recorrido: Aurélio Nunes Custódio Neto Advogado: Ramon Ribeiro de Macedo (OAB/MG 126084) Advogado: Maruzam Alves de Macedo (OAB/MG 41134) Recorrido: Adenandes da Silva Chaves Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Tiago Timóteo de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Adegmar Vilamoski Advogado: Ana Paula Vieira Santos (OAB/MS 26323) Recorrido: Sandro Ferreira Alves Advogado: Katicilene Lima da Silva (OAB/RO 4038) Advogado: Érica Nunes Guimarães (OAB/RO 4704) Relator: DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA Distribuído por sorteio em 21/09/2022 Redistribuído por prevenção em 12/12/2022 DECISÃO: “EM QUESTÕES DE ORDEM, EXCLUÍDO VANDER BATAGLIA DE CASTRO DO POLO PASSIVO E JULGADO PREJUDICADO O RECURSO QUANTO AOS RECORRIDOS VALCIR BRUSTOLIN, AURÉLIO NUNES CUSTÓDIO NETO, ADENANDES DA SILVA CHAVES, TIAGO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, ADEGMAR VILAMOSKI E SANDRO FERREIRA ALVES. NO MÉRITO, RECURSO MINISTERIAL PROVIDO QUANTO AOS RECORRIDOS VALDENOR GERALDO DA CUNHA, ROSINEIDE DINIZ BORGES, LEANDRO FREIRE MATOS, CARLOS URSULINO JÚNIOR, MARCO ANTÔNIO DAVEL, GEÂNIO GOMES CORTEZ. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”. EMENTA: Recurso em sentido estrito. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico de entorpecentes. Revogação da prisão preventiva. Irresignação ministerial. Restabelecimento da medida extrema. Possibilidade no caso concreto. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP. Recurso provido. 1. Demonstrada nos autos a necessidade de acautelamento da ordem pública em razão da gravidade concreta das condutas, risco concreto de reiteração delitiva e a necessidade de interromper a atuação do grupo criminoso que movimentou aproximadamente 700 kg de cocaína, restam evidenciados os pressupostos para se restabelecer a prisão preventiva dos réus, nos termos do art. 312 do CPP. 2. Recurso provido. Intimação - Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 20/07/2023 Recurso em Sentido Estrito Origem: 7070067-10.2022.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7070067-10.2022.8.22.0001. Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Valdenor Geraldo da Cunha Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Rosineide Diniz Borges Advogado: Augusto Caldeira (OAB/MG 11101) Advogada: Karoline Tayane Fernandes Santos (OAB/RO 8486) Recorrido: Leandro Freire de Matos Advogada: Érica Nunes Guimarães Costa (OAB/RO 4704) Recorrido: Carlos Ursulino Júnior Advogado: José Otacílio de Souza (OAB/RO 2370) Advogado: Alessandro Santos Moreira (OAB/RO 11656) Recorrido: Valcir Brustolin Advogado: Airton Pereira de Araújo (OAB/RO 243) Advogado: Cláudio Ribeiro de Mendonça (OAB/RO 8335) Advogado: Cristóvam Coelho Carneiro (OAB/RO 115) Advogado: Dadara Akyra Montenegro Dziecheiarz (OAB/RO 4533) Advogado: Leonardo Júlio Ardaia (OAB/RO 8801) Advogado: Tayná Damasceno de Araújo (OAB/RO 6952) Advogado: Wilma Pereira Mariano (OAB/RO 10731) Recorrido: Marco Antônio Davel Advogado: Luciano Duarte (OAB/RO 9953) Recorrido: Geânio Gomes Cortez Advogado: Lorene Maria Lotti (OAB/RO 3909) Recorrido: Aurélio Nunes Custódio Neto Advogado: Ramon Ribeiro de Macedo (OAB/MG 126084) Advogado: Maruzam Alves de Macedo (OAB/MG 41134) Recorrido: Adenandes da Silva Chaves Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Tiago Timóteo de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Adegmar Vilamoski Advogado: Ana Paula Vieira Santos (OAB/MS 26323) Recorrido: Sandro Ferreira Alves Advogado: Katicilene Lima da Silva (OAB/RO 4038) Advogado: Érica Nunes Guimarães (OAB/RO 4704) Relator: DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA Distribuído por sorteio em 21/09/2022 Redistribuído por prevenção em 12/12/2022 DECISÃO: “EM QUESTÕES DE ORDEM, EXCLUÍDO VANDER BATAGLIA DE CASTRO DO POLO PASSIVO E JULGADO PREJUDICADO O RECURSO QUANTO AOS RECORRIDOS VALCIR BRUSTOLIN, AURÉLIO NUNES CUSTÓDIO NETO, ADENANDES DA SILVA CHAVES, TIAGO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, ADEGMAR VILAMOSKI E SANDRO FERREIRA ALVES. NO MÉRITO, RECURSO MINISTERIAL PROVIDO QUANTO AOS RECORRIDOS VALDENOR GERALDO DA CUNHA, ROSINEIDE DINIZ BORGES, LEANDRO FREIRE MATOS, CARLOS URSULINO JÚNIOR, MARCO ANTÔNIO DAVEL, GEÂNIO GOMES CORTEZ. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”. EMENTA: Recurso em sentido estrito. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico de entorpecentes. Revogação da prisão preventiva. Irresignação ministerial. Restabelecimento da medida extrema. Possibilidade no caso concreto. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP. Recurso provido. 1. Demonstrada nos autos a necessidade de acautelamento da ordem pública em razão da gravidade concreta das condutas, risco concreto de reiteração delitiva e a necessidade de interromper a atuação do grupo criminoso que movimentou aproximadamente 700 kg de cocaína, restam evidenciados os pressupostos para se restabelecer a prisão preventiva dos réus, nos termos do art. 312 do CPP. 2. Recurso provido. Intimação - Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 20/07/2023 Recurso em Sentido Estrito Origem: 7070067-10.2022.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7070067-10.2022.8.22.0001. Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Valdenor Geraldo da Cunha Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Rosineide Diniz Borges Advogado: Augusto Caldeira (OAB/MG 11101) Advogada: Karoline Tayane Fernandes Santos (OAB/RO 8486) Recorrido: Leandro Freire de Matos Advogada: Érica Nunes Guimarães Costa (OAB/RO 4704) Recorrido: Carlos Ursulino Júnior Advogado: José Otacílio de Souza (OAB/RO 2370) Advogado: Alessandro Santos Moreira (OAB/RO 11656) Recorrido: Valcir Brustolin Advogado: Airton Pereira de Araújo (OAB/RO 243) Advogado: Cláudio Ribeiro de Mendonça (OAB/RO 8335) Advogado: Cristóvam Coelho Carneiro (OAB/RO 115) Advogado: Dadara Akyra Montenegro Dziecheiarz (OAB/RO 4533) Advogado: Leonardo Júlio Ardaia (OAB/RO 8801) Advogado: Tayná Damasceno de Araújo (OAB/RO 6952) Advogado: Wilma Pereira Mariano (OAB/RO 10731) Recorrido: Marco Antônio Davel Advogado: Luciano Duarte (OAB/RO 9953) Recorrido: Geânio Gomes Cortez Advogado: Lorene Maria Lotti (OAB/RO 3909) Recorrido: Aurélio Nunes Custódio Neto Advogado: Ramon Ribeiro de Macedo (OAB/MG 126084) Advogado: Maruzam Alves de Macedo (OAB/MG 41134) Recorrido: Adenandes da Silva Chaves Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Tiago Timóteo de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Adegmar Vilamoski Advogado: Ana Paula Vieira Santos (OAB/MS 26323) Recorrido: Sandro Ferreira Alves Advogado: Katicilene Lima da Silva (OAB/RO 4038) Advogado: Érica Nunes Guimarães (OAB/RO 4704) Relator: DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA Distribuído por sorteio em 21/09/2022 Redistribuído por prevenção em 12/12/2022 DECISÃO: “EM QUESTÕES DE ORDEM, EXCLUÍDO VANDER BATAGLIA DE CASTRO DO POLO PASSIVO E JULGADO PREJUDICADO O RECURSO QUANTO AOS RECORRIDOS VALCIR BRUSTOLIN, AURÉLIO NUNES CUSTÓDIO NETO, ADENANDES DA SILVA CHAVES, TIAGO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, ADEGMAR VILAMOSKI E SANDRO FERREIRA ALVES. NO MÉRITO, RECURSO MINISTERIAL PROVIDO QUANTO AOS RECORRIDOS VALDENOR GERALDO DA CUNHA, ROSINEIDE DINIZ BORGES, LEANDRO FREIRE MATOS, CARLOS URSULINO JÚNIOR, MARCO ANTÔNIO DAVEL, GEÂNIO GOMES CORTEZ. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”. EMENTA: Recurso em sentido estrito. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico de entorpecentes. Revogação da prisão preventiva. Irresignação ministerial. Restabelecimento da medida extrema. Possibilidade no caso concreto. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP. Recurso provido. 1. Demonstrada nos autos a necessidade de acautelamento da ordem pública em razão da gravidade concreta das condutas, risco concreto de reiteração delitiva e a necessidade de interromper a atuação do grupo criminoso que movimentou aproximadamente 700 kg de cocaína, restam evidenciados os pressupostos para se restabelecer a prisão preventiva dos réus, nos termos do art. 312 do CPP. 2. Recurso provido. Intimação - Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 20/07/2023 Recurso em Sentido Estrito Origem: 7070067-10.2022.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

04/08/2023, 00:00