Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0002835-21.2013.8.22.0000 - TJRO

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0002835-21.2013.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/05/2023, 16:42

Transitado em Julgado em 10/05/2023

15/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420105/2023

08/05/2023, 10:51

Protocolizada Petição 420105/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

08/05/2023, 10:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 1132923/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

02/05/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1132923 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 48731 - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023, 21:50

Embargos de Declaração de AMADO AHAMAD RAHHAL, AMARILDO MOREIRA DE SOUZA, ANTONIO ALFREDO DE ALMEIDA, ANTONIO CABRAL DE ARAUJO FILHO, CARLOS ALBERTO CARDOSO DOS SANTOS, DIOGENES VIEIRA MACIEL, DORACY LEITE TAVARES, EDSON DE SOUZA SILVA, EGINA RURIKO NATORI, ELCILIANA LUCIA BROSEGHINI MACHADO, ERLANDIO LUIZ DE ARAUJO, EZIO ANTONIO GAVAZZONI, FERNANDO ANTONIO CERVEIRA VALOIS, FERNANDO LIMA FERNANDES, FRANCISCO CARLOS SOARES, GERALDINA DA SILVA ABICHABKI, IVETE FIDELIS SOUZA SILVA, JADER JAMES COLARES DA ROCHA, JESUS EDGAR VARGAS CUELHAR, JOÃO GOMES VIANA, JOÃO NASCIMENTO XAVIER MARQUES, JORGE LUIZ GOMES CARVALHO, JOSE APARECIDO DE BRITO, JOSE NEI RIBEIRO DE ARAUJO, JOSÉ RICARDO MENDES DOS SANTOS PARAÍZO, JOSE RUBEM FARIAS DE CASTRO, JOSE VIEIRA SAMPAIO, JUSCELINO DIAS, LOIRI MARIA TREMEA BRANDAO, MANOEL GONÇALVES DIAS, MANOEL MARQUES DA COSTA, MARA CELIA DE OLIVEIRA LOBATO, MARIA APARECIDA SOUZA BIANCO, MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA ROLIM, MARIA HELENA GOMES XAVIER, MARIA JOSE DE CAMARGO GARCIA, MARIA JOSE MADEIRA GAVOZZONI, MARIA ROSANGELA PINTAR DE OLIVEIRA, MARISMEIRI ARISTIDES FERREIRA LIMA, MARIZE DA CONCEIÇÃO RAMOS DOS SANTOS, MARLENE FILGUEIRA DA CRUZ, NADIR MARQUES, NORMA REGINA DE OLIVEIRA, PAULO SANTOS MACHADO, QUERINA LUIZ PEREIRA, REGINALDO GOMES RODRIGUES, SAMIRA KAYED ATALLA, SEBASTIAO APARECIDO RIBEIRO, SIDNEI HERCILIO VIEIRA, SUELI APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVA, TELMA ALVES RODRIGUES, VALERIA DE SOUZA SANTANA, VALERIA PEREIRA DE SOUZA e VITOR GONCALVES DA ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01132923/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 48731/RO

25/04/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2023

30/03/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2023, 19:02

Incluído em pauta para 19/04/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132923/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 48731/RO

29/03/2023, 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

13/03/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/01/2023, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1177919/2022

20/12/2022, 16:31

Protocolizada Petição 1177919/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/12/2022

20/12/2022, 16:29

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/05/2023, 11:56

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2023, 21:50

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Partes do Processo(56)