Cumprimento de sentença 7007529-86.2019.8.22.0004 - TJRO

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:06

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3416-1710 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7007529-86.2019.8.22.0004. REQUERENTE: JOSE DE JESUS Advogado do(a) REQUERENTE: JHONATAN APARECIDO MAGRI - RO4512 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:02

Publicado SENTENÇA em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7007529-86.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Requerente JOSE DE JESUS Advogado(a) JHONATAN APARECIDO MAGRI, OAB nº RO4512 Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA SERVINDO DE ALVARÁ JUDICIAL (Prazo de Validade: 30 dias, conforme art. 278 das DGJ) Tratam-se os autos de cumprimento de sentença proposto por JOSE DE JESUS em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. O perito foi devidamente pago, conforme ID 60441628. Houve expedição de RPV's para quitação dos débitos (ID's 87815789 e seguintes), as quais, sem impugnação pelas partes, foram assinadas através dos ofícios requisitórios via sistema E-PrecWeb (ID 89547050). Por fim, houve a informação de pagamento das RPV's (ID's 94936909 e seguintes). É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o pagamento das RPV's e a disponibilização do quantum em favor dos credores, a obrigação está satisfeita, razão pela qual extingo o cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 318 e 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Serve a presente sentença de ALVARÁ JUDICIAL para o levantamento do valor de R$47.682,96 (quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) e seus acréscimos legais, depositado junto ao Banco do Brasil, agência 4200, conta depósito 3500125064985, em favor de JOSE DE JESUS, CPF 308.234.552-20, pessoalmente ou por meio de seu advogado, JHONATAN APARECIDO MAGRI, OAB/RO 4.512, CPF 308.782.638-37. Deverá a conta ser imediatamente encerrada após o levantamento. Serve, ainda, de ALVARÁ JUDICIAL para o levantamento do valor de R$10.490,23 (dez mil e quatrocentos e noventa reais e vinte e três centavos) e seus acréscimos legais, depositado junto ao Banco do Brasil, agência 4200, conta depósito 4300125064757, em favor do advogado JHONATAN APARECIDO MAGRI, OAB/RO 4.512, CPF 308.782.638-37. Deverá a conta ser imediatamente encerrada após o levantamento. Intime-se a parte autora e seus patronos para procederem os levantamentos e comprová-los no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem a devida comprovação, a CPE deverá consultar se houve o levantamento. Caso não tenha ocorrido, tornem os autos conclusos para deliberação. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, quarta-feira, 23 de agosto de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7007529-86.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Requerente JOSE DE JESUS Advogado(a) JHONATAN APARECIDO MAGRI, OAB nº RO4512 Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA SERVINDO DE ALVARÁ JUDICIAL (Prazo de Validade: 30 dias, conforme art. 278 das DGJ) Tratam-se os autos de cumprimento de sentença proposto por JOSE DE JESUS em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. O perito foi devidamente pago, conforme ID 60441628. Houve expedição de RPV's para quitação dos débitos (ID's 87815789 e seguintes), as quais, sem impugnação pelas partes, foram assinadas através dos ofícios requisitórios via sistema E-PrecWeb (ID 89547050). Por fim, houve a informação de pagamento das RPV's (ID's 94936909 e seguintes). É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o pagamento das RPV's e a disponibilização do quantum em favor dos credores, a obrigação está satisfeita, razão pela qual extingo o cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 318 e 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Serve a presente sentença de ALVARÁ JUDICIAL para o levantamento do valor de R$47.682,96 (quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) e seus acréscimos legais, depositado junto ao Banco do Brasil, agência 4200, conta depósito 3500125064985, em favor de JOSE DE JESUS, CPF 308.234.552-20, pessoalmente ou por meio de seu advogado, JHONATAN APARECIDO MAGRI, OAB/RO 4.512, CPF 308.782.638-37. Deverá a conta ser imediatamente encerrada após o levantamento. Serve, ainda, de ALVARÁ JUDICIAL para o levantamento do valor de R$10.490,23 (dez mil e quatrocentos e noventa reais e vinte e três centavos) e seus acréscimos legais, depositado junto ao Banco do Brasil, agência 4200, conta depósito 4300125064757, em favor do advogado JHONATAN APARECIDO MAGRI, OAB/RO 4.512, CPF 308.782.638-37. Deverá a conta ser imediatamente encerrada após o levantamento. Intime-se a parte autora e seus patronos para procederem os levantamentos e comprová-los no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem a devida comprovação, a CPE deverá consultar se houve o levantamento. Caso não tenha ocorrido, tornem os autos conclusos para deliberação. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, quarta-feira, 23 de agosto de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:10

Expedido alvará de levantamento

23/08/2023, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 11:10

Conclusos para despacho

22/08/2023, 12:32

Processo Desarquivado

22/08/2023, 12:32

Juntada de certidão

22/08/2023, 12:31

Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:33

Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 18:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:19

Publicado DECISÃO em 18/04/2023.

17/04/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7007529-86.2019.8.22.0004. REQUERENTE: JOSE DE JESUS Advogado do(a) REQUERENTE: JHONATAN APARECIDO MAGRI - RO4512 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 13:42

Conclusos para decisão

10/04/2023, 17:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:55

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2023.

08/03/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 02:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:20

Juntada de certidão

03/03/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:37

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:02

Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:48

Publicado DECISÃO em 07/12/2022.

06/12/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2022, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 08:28

Conclusos para despacho

25/11/2022, 14:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 16:46

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2022.

07/11/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 12:35

Processo Desarquivado

04/11/2022, 12:33

Juntada de outras peças

04/11/2022, 12:33

Arquivado Provisoramente

25/04/2022, 17:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:17

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:13

Juntada de certidão

19/08/2021, 15:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/07/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 08:55

Juntada de certidão

26/07/2021, 08:51

Juntada de certidão

26/07/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 15:35

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2021.

13/07/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO

02/07/2021, 14:37

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 00:36

Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:52

Publicado SENTENÇA em 26/05/2021.

25/05/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:45

Julgado procedente o pedido

24/05/2021, 12:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:06

Conclusos para decisão

03/03/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 11:23

Decorrido prazo de Perito em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:37

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 09:18

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.

05/02/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7007529-86.2019.8.22.0004. REQUERENTE: JOSE DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: JHONATAN APARECIDO MAGRI - RO4512 REQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 TELEFONE:(69) 3461-4589 – E-MAIL: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:41

Juntada de certidão

03/02/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:45

Juntada de certidão

27/10/2020, 07:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 10:34

Decorrido prazo de Perito em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 00:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 15:31

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2020.

10/09/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:13

Juntada de carta

08/09/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 09:24

Juntada de certidão

04/09/2020, 09:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 12:44

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:40

Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 16:14

Publicado DECISÃO em 02/07/2020.

01/07/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 08:59

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 16:43

Outras Decisões

29/06/2020, 16:43

Conclusos para decisão

29/06/2020, 08:05

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 07:09

Decorrido prazo de LUCIANA TINTORI CLARINDO MARQUES em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:01

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 00:44

Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 16:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 15:13

Juntada de certidão

08/05/2020, 15:12

Juntada de certidão

08/05/2020, 15:02

Publicado DESPACHO em 11/05/2020.

08/05/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 10:41

Outras Decisões

07/05/2020, 10:41

Conclusos para despacho

24/03/2020, 12:35

Juntada de certidão

24/03/2020, 12:29

Juntada de certidão

24/03/2020, 08:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 07:42

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 01:05

Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:06

Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:06

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 00:10

Publicado DESPACHO em 03/02/2020.

31/01/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 17:14

Outras Decisões

29/01/2020, 17:14

Conclusos para despacho

24/01/2020, 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 12:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 08:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/12/2019, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.

27/12/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/12/2019, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/12/2019, 08:52

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

24/12/2019, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 00:02

Publicado DESPACHO em 16/12/2019.

12/12/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 13:57

Outras Decisões

10/12/2019, 13:57

Conclusos para despacho

10/12/2019, 07:36

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

26/11/2019, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 01:02

Publicado DESPACHO em 25/11/2019.

22/11/2019, 01:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 08:09

Outras Decisões

21/11/2019, 08:09

Conclusos para despacho

20/11/2019, 16:21

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 16:21

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 24/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedido alvará de levantamento

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(175)