Agravo em Recurso Especial 7001217-45.2016.8.22.0022 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7001217-45.2016.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259040/2025

26/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 259040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:08

Não conhecido o recurso de E J GONCALVES SILVA - MICROEMPRESA e EDIO JOSE GONCALVES SILVA

20/03/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/07/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/07/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 588924/2024

11/07/2024, 19:21

Protocolizada Petição 588924/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024

11/07/2024, 19:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/04/2024, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2024, 08:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259040/2025

Protocolizada Petição 259040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de E J GONCALVES SILVA - MICROEMPRESA e EDIO JOSE GONCALVES SILVA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 588924/2024

Protocolizada Petição 588924/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Todas as movimentações(21)

legal