Execução Fiscal 7004021-08.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 278.450,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

R. F. SIQUEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:37

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 09:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/08/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:03

Conclusos para despacho

18/04/2024, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:21

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:37

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 09:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/08/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2024, 11:50

DESPACHO

•29/02/2024, 12:24

09/08/2024, 11:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:03

Conclusos para despacho

18/04/2024, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:21

Decorrido prazo de R. F. SIQUEIRA - ME em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

19/09/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:45

Publicado CITAÇÃO em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7004021-08.2023.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: R. F. SIQUEIRA - ME CDA's: Nº: 17338/2022 CITAÇÃO DO EXECUTADO: R. F. SIQUEIRA - ME FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 278.450,00 - Atualizado até 03/08/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: ID 94192166 "I - Proceda-se a citação por edital, advertindo a parte, contudo, quanto ao disposto no art. 258 do CPC/2015.", Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023. EVERTON FERREIRA DA SILVA (Assinatura Digital) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/08/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 20:30

Conclusos para despacho

27/07/2023, 18:38

Processo Desarquivado

27/07/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:26

Arquivado Provisoramente

20/07/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2023, 12:59

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:09

Juntada de Petição de juntada de ar

05/06/2023, 11:49

Juntada de Petição de certidão

23/05/2023, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:33

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 10:57

DESPACHO

•03/08/2023, 20:30

DECISÃO

•19/07/2023, 12:59

DESPACHO

•12/05/2023, 15:33