Execução Fiscal 7015971-81.2018.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 7015971-81.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

18/10/2023, 10:00

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 11:42

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:42

Decorrido prazo de RENATO MARQUES BATISTA DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:23

Decorrido prazo de RENATO MARQUES BATISTA DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de RENATO MARQUES BATISTA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: RENATO MARQUES BATISTA DOS SANTOS CPF: 916.046.212-49, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7015971-81.2018.8.22.0002. Exequente: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA CPF: 63.762.058/0001-92 Executado: RENATO MARQUES BATISTA DOS SANTOS CPF: 916.046.212-49 DECISÃO ID 94179188: “(...). Custas iniciais e finais devidas pelo executado, nos termos do art. 12 da Lei Estadual 3.896/2016 – Regimento de Custas Judiciais. (...). Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito". Ariquemes, 16 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:13

Juntada de outros documentos

16/08/2023, 10:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/08/2023, 10:10

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] SENTENÇA Processo: 7015971-81.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA EXECUTADO: RENATO MARQUES BATISTA DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXECUTADO: RENATO MARQUES BATISTA DOS SANTOS, partes qualificadas no feito. O exequente noticiou o pagamento integral do débito e requereu a extinção do presente feito (ID 30769775). Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com lastro no art. 924, II, do CPC. Custas iniciais e finais devidas pelo executado, nos termos do art. 12 da Lei Estadual 3.896/2016 – Regimento de Custas Judiciais. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Liberem-se eventuais bens/valores penhorados e proceda-se a baixa de eventual restrição do nome do executado junto ao sistema SERASAJUD. P.R.I. Após as providências necessárias, arquive-se. Ariquemes, 3 de agosto de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Vistos. Versam os presentes sobre ação de execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE CACAULÂNDA em face de

07/08/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2023, 15:17

DESPACHO

•17/10/2019, 16:36

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RENATO MARQUES BATISTA DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RENATO MARQUES BATISTA DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RENATO MARQUES BATISTA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Juntada de certidão trânsito em julgado

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

Todas as movimentações(42)