Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 7031529-96.2018.8.22.0001 - TJRO

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 7031529-96.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 15:53

Juntada de certidão

15/09/2023, 14:27

Juntada de certidão

08/09/2023, 11:37

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de LUZINETE XAVIER DE SOUZA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de BRASITEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de LUZINETE XAVIER DE SOUZA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARIVALDO PAIXAO PORTELA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de JULIANA LOPES PORTELA BICALHO BARBOSA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:07

Publicado DECISÃO em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7031529-96.2018.8.22.0001 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica, Assistência Judiciária Gratuita Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica REQUERENTE: LUZINETE XAVIER DE SOUZA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUZINETE XAVIER DE SOUZA, OAB nº RO3525A REQUERIDOS: JULIANA LOPES PORTELA BICALHO BARBOSA, MARIVALDO PAIXAO PORTELA, BRASITEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO DOS REQUERIDOS: CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7486 Valor: R$ 6.854,93 DECISÃO REQUERIDOS: JULIANA LOPES PORTELA BICALHO BARBOSA, MARIVALDO PAIXAO PORTELA, BRASITEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME REQUERENTE: LUZINETE XAVIER DE SOUZA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Consta nos autos que o feito foi arquivado, contudo restou pendente restrição junto ao SERASAJUD em face das partes requeridas. Sendo assim, DETERMINO a imediata exclusão da restrição junto ao SERASAJUD, cujo cumprimento deve se dar por meio de ofício tendo em vista a impossibilidade de o juízo realizar a baixa diretamente junto ao sistema SERASAJUD. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO REQUISITÓRIO JUNTO AO SERASAJUD a fim de que procedam a baixa imediata da restrição incidente sobre os CPF's dos requeridos. Após, arquive-se. Porto Velho - RO, 4 de agosto de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7031529-96.2018.8.22.0001 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica, Assistência Judiciária Gratuita Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica REQUERENTE: LUZINETE XAVIER DE SOUZA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUZINETE XAVIER DE SOUZA, OAB nº RO3525A REQUERIDOS: JULIANA LOPES PORTELA BICALHO BARBOSA, MARIVALDO PAIXAO PORTELA, BRASITEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO DOS REQUERIDOS: CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7486 Valor: R$ 6.854,93 DECISÃO REQUERIDOS: JULIANA LOPES PORTELA BICALHO BARBOSA, MARIVALDO PAIXAO PORTELA, BRASITEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME REQUERENTE: LUZINETE XAVIER DE SOUZA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Consta nos autos que o feito foi arquivado, contudo restou pendente restrição junto ao SERASAJUD em face das partes requeridas. Sendo assim, DETERMINO a imediata exclusão da restrição junto ao SERASAJUD, cujo cumprimento deve se dar por meio de ofício tendo em vista a impossibilidade de o juízo realizar a baixa diretamente junto ao sistema SERASAJUD. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO REQUISITÓRIO JUNTO AO SERASAJUD a fim de que procedam a baixa imediata da restrição incidente sobre os CPF's dos requeridos. Após, arquive-se. Porto Velho - RO, 4 de agosto de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:44

Documentos

DECISÃO

•04/08/2023, 09:44

DECISÃO

•02/12/2022, 11:45

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUZINETE XAVIER DE SOUZA em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRASITEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUZINETE XAVIER DE SOUZA em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIVALDO PAIXAO PORTELA em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIANA LOPES PORTELA BICALHO BARBOSA em 30/08/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 07/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

Expedição de Outros documentos.

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