Agravo em Recurso Especial 7000100-39.2022.8.22.0012 - TJRO | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LUCAS DA SILVA MACEDO

CPF

Autor

VITORIA DA SILVA MACEDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARILZA DA SILVA

TERCEIRO

JOHNNY DA SILVA NUNES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 485424/2026

15/05/2026, 17:46

Protocolizada Petição 485424/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 16:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483536/2026

15/05/2026, 13:06

Protocolizada Petição 483536/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de LUCAS DA SILVA MACEDO e VITORIA DA SILVA MACEDO

12/05/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/04/2026, 17:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 15:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/04/2026, 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/04/2026, 12:21

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•15/05/2026, 17:46

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 19:20