Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024, 16:10
Juntada de Petição de apelação
30/09/2024, 10:02
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE MARQUES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:32
Decorrido prazo de MARQUES & PEREIRA LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:32
Decorrido prazo de MARQUES & PEREIRA LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:23
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE MARQUES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:14
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 10:23
Publicado SENTENÇA em 06/08/2024.
06/08/2024, 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 04:30
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 13:53
Documentos
ACÓRDÃO
•14/02/2025, 11:54
DESPACHO
•17/12/2024, 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024, 16:10
Juntada de Petição de apelação
30/09/2024, 10:02
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE MARQUES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:32
Decorrido prazo de MARQUES & PEREIRA LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:32
Decorrido prazo de MARQUES & PEREIRA LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:23
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE MARQUES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:14
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 10:23
Publicado SENTENÇA em 06/08/2024.
06/08/2024, 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 04:30
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 13:53
Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2024, 13:53
Conclusos para despacho
05/06/2024, 11:53
Juntada de Petição de petição
04/06/2024, 13:01
Decorrido prazo de MARQUES & PEREIRA LTDA - ME em 30/04/2024 23:59.
05/05/2024, 03:17
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE MARQUES em 30/04/2024 23:59.
05/05/2024, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/05/2024, 03:16
Publicado DESPACHO em 08/04/2024.
05/05/2024, 03:16
Expedição de Outros documentos.
07/04/2024, 18:10
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024, 18:10
Expedição de Outros documentos.
07/04/2024, 18:10
Conclusos para decisão
05/02/2024, 17:53
Juntada de Petição de petição
31/01/2024, 13:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de MARQUES & PEREIRA LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 00:24
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE MARQUES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 00:19
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023, 02:37
Publicado DESPACHO em 27/11/2023.
27/11/2023, 02:37
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023, 11:52
Expedição de Outros documentos.
26/11/2023, 11:52
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
20/09/2023, 12:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 00:07
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE MARQUES em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 00:10
Decorrido prazo de MARQUES & PEREIRA LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 00:09
Conclusos para decisão
24/08/2023, 18:19
Juntada de Petição de outras peças
18/08/2023, 10:33
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 08:55
Publicado DESPACHO em 07/08/2023.
07/08/2023, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
EXECUTADOS: MARQUES & PEREIRA LTDA - ME, DOMINGOS SAVIO LEITE MARQUES - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7017172-72.2022.8.22.0001 Vistos, O Credor noticiou o inadimplemento do acordo administrativo. Indefiro, a intimação do Devedor para pagamento das parcelas em atraso. A providência compete ao Ente interessado, que concedeu o benefício fiscal, nos termos de lei específica. Manifeste-se o Exequente, em dez dias, em termos de efetivo andamento, inclusive com apresentação de memória de cálculo atual, caso pretenda o prosseguimento da cobrança e utilização de convênios à disposição do Juízo. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 4 de agosto de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
07/08/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023, 12:18
Expedição de Outros documentos.
04/08/2023, 12:18
Conclusos para despacho
24/03/2023, 12:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2023, 12:41
Juntada de Petição de petição
23/03/2023, 13:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 02/03/2023 23:59.
18/03/2023, 08:07
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 12:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 03:01
Expedição de Outros documentos.
30/01/2023, 21:48
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE MARQUES em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023, 02:13
Decorrido prazo de MARQUES & PEREIRA LTDA - ME em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023, 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/01/2023, 12:55
Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
02/01/2023, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2023, 00:15
Expedição de Outros documentos.
29/12/2022, 22:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/12/2022, 22:46
Conclusos para despacho
13/09/2022, 12:08
Juntada de certidão
13/09/2022, 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/09/2022, 12:46
Expedição de Outros documentos.
25/07/2022, 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022, 09:24
Conclusos para despacho
15/07/2022, 12:05
Juntada de Petição de petição
14/07/2022, 13:44
Expedição de Outros documentos.
23/06/2022, 08:19
Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022, 14:19
Conclusos para decisão
23/05/2022, 07:25
Juntada de Petição de petição
19/05/2022, 11:17
Juntada de certidão
11/05/2022, 13:06
Expedição de Outros documentos.
05/05/2022, 08:52
Decorrido prazo de MARQUES & PEREIRA LTDA - ME em 29/04/2022 23:59.