Monitória 7020606-35.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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MonitóriaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 8.694,47

Órgão julgador

Porto Velho - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Monitória · Porto Velho - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

CNPJ

Autor

CAERD

Terceiro

MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

CLEITON FERNANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO

OAB/RO 324·CPF·Representa: Autor

ESTEVAO FERREIRA DA SILVA

OAB/RO 9406·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER

OAB/RO 5530·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 08:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2025, 01:07

Publicado SENTENÇA em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/06/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 07:28

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025, 00:48

Publicado DESPACHO em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 08:53

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 08:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2025, 10:46

DESPACHO

•23/05/2025, 08:53

26/06/2025, 01:07

Publicado SENTENÇA em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/06/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 07:28

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025, 00:48

Publicado DESPACHO em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 08:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025, 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 05/05/2025 23:59.

09/05/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:41

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:10

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025, 00:07

Publicado DECISÃO em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 07:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025, 07:09

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/03/2025, 03:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2025, 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/12/2024, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 10:06

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2024.

09/12/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:27

Juntada de certidão

11/11/2024, 13:48

Juntada de certidão

11/11/2024, 13:44

Juntada de certidão

07/11/2024, 14:34

Juntada de certidão

07/11/2024, 07:24

Publicado DECISÃO em 30/10/2024.

30/10/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 08:11

Publicado DECISÃO em 30/10/2024.

30/10/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 13:55

Conclusos para despacho

25/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 23:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:18

Juntada de certidão

17/09/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 12:04

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 11:51

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 11:19

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:41

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:33

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:38

Publicado DECISÃO em 29/07/2024.

29/07/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 11:11

Conclusos para despacho

24/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 01:23

Publicado DECISÃO em 15/07/2024.

15/07/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 12:27

Conclusos para despacho

11/07/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 20:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2024, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2024, 09:07

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:26

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:24

Publicado DECISÃO em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 12:22

Conclusos para despacho

16/04/2024, 14:28

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDA em 12/04/2024 23:59.

14/04/2024, 05:28

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:13

Publicado DECISÃO em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 11:28

Conclusos para decisão

13/03/2024, 10:51

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de ESTEVAO FERREIRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:43

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de ESTEVAO FERREIRA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 00:17

Publicado DESPACHO em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 08:57

Conclusos para decisão

05/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de custas

30/01/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 03:52

Publicado DESPACHO em 19/01/2024.

19/01/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 10:33

Conclusos para decisão

17/01/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

13/01/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 11:20

Mandado devolvido #Não preenchido#

20/10/2023, 23:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:49

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7020606-35.2023.8.22.0001. AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogados do(a) AUTOR: ESTEVAO FERREIRA DA SILVA - RO9406, MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO - RO0000324A-B REU: CLEITON FERNANDA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 10 (dez) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:50

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7020606-35.2023.8.22.0001. AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogados do(a) AUTOR: ESTEVAO FERREIRA DA SILVA - RO9406, MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO - RO0000324A-B REU: CLEITON FERNANDA INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016), EXCETUANDO-SE os casos que necessitam de “Cumpra-se” (previstos no Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ). 2) Sendo endereço fora do Estado ou atos que requeiram “cumpra-se”, inclusive citação/Execução de Título Extrajudicial (nos termos do Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ), deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7020606-35.2023.8.22.0001. AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) AUTOR: ESTEVAO FERREIRA DA SILVA - RO9406 REU: CLEITON FERNANDA INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016), EXCETUANDO-SE os casos que necessitam de “Cumpra-se” (previstos no Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ). 2) Sendo endereço fora do Estado ou atos que requeiram “cumpra-se”, inclusive citação/Execução de Título Extrajudicial (nos termos do Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ), deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:28

Juntada de Petição de juntada de ar

29/06/2023, 23:00

Juntada de certidão

18/05/2023, 07:30

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de custas

20/04/2023, 10:59

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.

10/04/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2023, 05:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 19:05

Determinada a emenda à inicial

04/04/2023, 19:05

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:30

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 11:30

DECISÃO

•28/03/2025, 07:09

DECISÃO

•29/10/2024, 13:56

DECISÃO

•29/10/2024, 13:55

DECISÃO

•26/07/2024, 11:11

DECISÃO

•12/07/2024, 12:27

DECISÃO

•17/04/2024, 12:22

DECISÃO

•18/03/2024, 11:28

DESPACHO

•15/02/2024, 08:57

DESPACHO

•18/01/2024, 10:33

DESPACHO

•04/04/2023, 19:05