Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001128-98.2015.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2015

Valor da Causa

R$ 10.244,00

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Espigão D'oeste - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ARTURO LUSITANI

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA CASTILHO ROCHA

OAB/RO 2617·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de ARTURO LUSITANI em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:23

Publicado SENTENÇA em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

19/08/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2025, 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:22

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 14:45

Juntada de documento de comprovação

07/08/2025, 12:15

Processo Desarquivado

07/08/2025, 12:14

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de ARTURO LUSITANI em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:23

Publicado SENTENÇA em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2025, 12:15

DECISÃO

•29/11/2024, 09:05

06/10/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

19/08/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2025, 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:22

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 14:45

Juntada de documento de comprovação

07/08/2025, 12:15

Processo Desarquivado

07/08/2025, 12:14

Arquivado Provisoriamente

27/05/2025, 15:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 11:28

Decorrido prazo de ARTURO LUSITANI em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2025, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:29

Expedição de RPV.

19/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/01/2025 23:59.

13/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de ARTURO LUSITANI em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:17

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

02/12/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 00:40

Publicado DECISÃO em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/11/2024, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 09:05

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/02/2024, 10:50

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:15

Realizado Cálculo de Liquidação

31/08/2023, 12:40

Decorrido prazo de SONIA JACINTO CASTILHO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de ARTURO LUSITANI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

30/08/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:38

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ARTURO LUSITANI ADVOGADO DO REQUERENTE: SONIA JACINTO CASTILHO, OAB nº RO2617 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Considerando a divergência apontada, encaminhem-se os autos à Contadoria do juízo para apuração do débito, a fim de verificar o valor efetivamente devido a parte exequente, atentando-se aos parâmetros fixados na sentença. Após, com a vinda dos cálculos, abra-se vista as partes para manifestação, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, desde logo, advertindo-as de que eventual inércia será vista como concordância tácita acerca dos valores. Na sequência, havendo ou não manifestação, o que deverá ser certificado, venham os autos conclusos. Pratique-se o necessário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7001128-98.2015.8.22.0008 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Cumprimento de sentença Intime-se. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:34

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 16:05

Publicado DECISÃO em 24/11/2022.

23/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/11/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2022, 14:37

Conclusos para despacho

01/09/2022, 08:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 09:56

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.

24/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 07:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/08/2022, 13:02

Decorrido prazo de ARTURO LUSITANI em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:34

Decorrido prazo de SONIA JACINTO CASTILHO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:32

Publicado DESPACHO em 19/07/2022.

18/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2022, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:28

Conclusos para despacho

12/07/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 14:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 23:47

Decorrido prazo de ARTURO LUSITANI em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 15:57

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2022.

26/01/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 08:06

Juntada de certidão

24/01/2022, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 03:09

Decorrido prazo de ARTURO LUSITANI em 15/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 10:47

Juntada de certidão

07/05/2018, 10:43

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 14:13

Decorrido prazo de ARTURO LUSITANI em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 04:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 10:37

Juntada de certidão

05/03/2018, 10:34

Juntada de certidão

22/01/2018, 12:45

Juntada de certidão

22/01/2018, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 13:07

Conclusos para despacho

12/09/2017, 17:13

Processo Desarquivado

12/09/2017, 17:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 07:44

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 07:42

Arquivado Definitivamente

05/09/2017, 12:53

Juntada de certidão

05/09/2017, 12:50

Decorrido prazo de ARTURO LUSITANI em 18/08/2017 23:59:59.

20/08/2017, 00:33

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2017, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2017, 12:33

Juntada de Petição de outras peças

28/05/2017, 23:02

Conclusos para despacho

05/04/2017, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2017, 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2017, 14:49

Julgado procedente o pedido

28/03/2017, 11:57

Conclusos para despacho

15/12/2016, 08:06

Juntada de Petição de petição

14/12/2016, 20:59

Juntada de certidão

26/10/2016, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/10/2016, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2016, 11:37

Juntada de certidão

18/10/2016, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS em 15/09/2016 23:59:59.

16/09/2016, 01:47

Decorrido prazo de ARTURO LUSITANI em 05/09/2016 23:59:59.

06/09/2016, 02:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2016, 11:38

Juntada de certidão

29/08/2016, 11:32

Decorrido prazo de ARTURO LUSITANI em 17/06/2016 23:59:59.

26/07/2016, 10:55

Juntada de Petição de petição

28/06/2016, 17:47

Juntada de certidão

27/05/2016, 10:25

Juntada de certidão

27/05/2016, 08:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2016, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2016, 12:34

Conclusos para despacho

10/03/2016, 10:06

Juntada de certidão

10/03/2016, 10:01

Decorrido prazo de ARTURO LUSITANI em 04/02/2016 23:59:59.

05/02/2016, 07:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2016, 16:41

Juntada de Petição de contestação

17/01/2016, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2015, 08:12

Expedição de .

28/10/2015, 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2015, 09:26

Conclusos para despacho

22/10/2015, 10:06

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/10/2015, 09:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2015, 08:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2015, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2015, 11:50

Conclusos para decisão

07/10/2015, 09:15

Distribuído por sorteio

07/10/2015, 09:15

DECISÃO

•29/11/2024, 09:05

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2024, 10:50

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2024, 10:50

DESPACHO

•04/08/2023, 13:34

DECISÃO

•21/11/2022, 14:37

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2022, 13:02

DESPACHO

•14/07/2022, 14:28

DESPACHO

•25/10/2017, 13:07

SENTENÇA

•29/06/2017, 12:32

SENTENÇA

•28/03/2017, 11:56

DECISÃO

•18/05/2016, 12:34

DECISÃO

•26/10/2015, 09:26

DESPACHO

•09/10/2015, 11:50