Execução de Título Extrajudicial 7048501-68.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.815,14

Órgão julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PORTO VELHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:23

Decorrido prazo de HELDER SEIJI MONTEIRO OSHIRO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025, 01:36

Publicado SENTENÇA em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:36

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:32

Extinto o processo por desistência

26/02/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2025, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2025.

16/01/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:34

Juntada de Petição de juntada de ar

15/01/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 10:31

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PORTO VELHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:23

Decorrido prazo de HELDER SEIJI MONTEIRO OSHIRO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025, 01:36

Publicado SENTENÇA em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:36

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:32

Extinto o processo por desistência

26/02/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2025, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2025.

16/01/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:34

Juntada de Petição de juntada de ar

15/01/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 10:31

Juntada de certidão

18/11/2024, 11:17

Juntada de certidão

30/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 10:50

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:30

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:11

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:52

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2023, 12:26

Juntada de Petição de custas

31/10/2023, 15:33

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:48

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7048501-68.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho Advogado do(a) EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL - RO0006850A EXECUTADO: HELDER SEIJI MONTEIRO OSHIRO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 18:16

Decorrido prazo de Associação Alphaville Porto Velho em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7048501-68.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho Advogado do(a) EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL - RO0006850A EXECUTADO: HELDER SEIJI MONTEIRO OSHIRO INTIMAÇÃO AUTOR - PRECATÓRIA DEVOLVIDA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da devolução de carta precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:16

Juntada de certidão

03/10/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 17:49

Decorrido prazo de HELDER SEIJI MONTEIRO OSHIRO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7048501-68.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho Advogado do(a) EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL - RO0006850A EXECUTADO: HELDER SEIJI MONTEIRO OSHIRO INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:42

Expedição de Carta precatória.

14/08/2023, 12:50

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

11/08/2023, 14:59

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.

07/08/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho, CNPJ nº 13445913000163, ALAMEDA DAS ARARAS, LOTE 884 QUADRA 522 CONDOMINIO ALPHAVILLE - 76847-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: HELDER SEIJI MONTEIRO OSHIRO, CPF nº 85778826249, RUA CIPRIANO BARATA 201, COND. CAMINHO DO MAR, BL 04 APT 24, (11)96079-9696 IPIRANGA - 04205-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa/dívida: R$ 13.815,14 DESPACHO INICIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7048501-68.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Execução de Título ExtrajudicialAssunto: Compromisso Vistos. 1. Emende o exequente a inicial para proceder ao recolhimento integral das custas iniciais, no importe de 2% sobre o valor da causa, agora, ou no mínimo o valor de R$ 134,98, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Pagas as custas, cumpra-se o item 3. 2. Cumprido item 1 acima, fica por este juízo recebida/admitida a execução, para fins do art. 828 do CPC: "O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade". CÓPIA DESTE DESPACHO INICIAL, com assinatura eletrônica do juízo em rodapé, serve de CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO 3. Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, pague a dívida no valor de R$ 13.815,14 mais honorários abaixo fixados, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC/2015), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do NCPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se da carta/mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no artigo 830, § 1º do CPC. A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: http://pjepg.tjro.jus.br/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: 23080316180355400000090388081 (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado, a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na Avenida Jorge Teixeira, n. 1722, Bairro Embratel, Porto Velho/RO (horário das 7:30 às 13:30) ou em seu site https://www.defensoria.ro.def.br/ e contatos ali disponíveis como 9 9243-8461 (fone e WhatsApp) e 9 9221-4773 (fone e WhatsApp), horário das 7:30 às 13:30, ou em seu plantão 9 9208-4629. 4. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e seguintes do CPC. Feito o pedido de substituição, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 5. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução, acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 NCPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. 6. Havendo a citação e não sendo efetuado o pagamento da dívida, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem. Desde que previamente proceda ao recolhimento no valor de R$20,24 para cada sistema solicitado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 7. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto ao impulso do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do NCPC. Não promovendo a citação do requerido, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do NCPC. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO Porto Velho/RO, 4 de agosto de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 14:31

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:19

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 16:19

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2025, 13:32

DECISÃO

•03/04/2024, 13:38

DESPACHO

•04/08/2023, 14:31

07/08/2023, 00:00