Execução de Título Extrajudicial 7028255-51.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.439,49

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

JE · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO IRIS

CNPJ

Autor

GECIRLANDIA LIMA PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIDUINA MENDES VIEIRA

OAB/RO 4298·CPF·Representa: Autor

ALBINO MELO SOUZA JUNIOR

OAB/RO 4464·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de GECIRLANDIA LIMA PIMENTEL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de GECIRLANDIA LIMA PIMENTEL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 00:54

Publicado SENTENÇA em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:54

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 07:46

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

18/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

18/11/2024, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de GECIRLANDIA LIMA PIMENTEL em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:33

Todas as movimentações(78)

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de GECIRLANDIA LIMA PIMENTEL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de GECIRLANDIA LIMA PIMENTEL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2024, 10:55

DECISÃO

•14/10/2024, 12:28

22/11/2024, 00:54

Publicado SENTENÇA em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:54

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 07:46

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

18/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

18/11/2024, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de GECIRLANDIA LIMA PIMENTEL em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de GECIRLANDIA LIMA PIMENTEL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 01:14

Publicado DECISÃO em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 12:28

Conclusos para despacho

04/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 07:30

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/09/2024, 03:22

Processo Desarquivado

03/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/08/2024, 16:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de GECIRLANDIA LIMA PIMENTEL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 10:52

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/04/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 01:56

Publicado SENTENÇA em 28/03/2024.

28/03/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 13:44

Homologada a Transação

27/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/03/2024, 10:17

Conclusos para decisão

08/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/02/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2024, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 11:23

Processo Desarquivado

23/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/11/2023, 19:16

Decorrido prazo de LIDUINA MENDES VIEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de GECIRLANDIA LIMA PIMENTEL em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 02:35

Publicado SENTENÇA em 07/08/2023.

07/08/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO IRIS, CNPJ nº 20306245000159, RUA JARDINS 1640 BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LIDUINA MENDES VIEIRA, OAB nº RO4298, ALBINO MELO SOUZA JUNIOR, OAB nº RO4464 EXECUTADO: GECIRLANDIA LIMA PIMENTEL, CPF nº 01440590290, RUA JARDINS 1640, CASA 06 BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7028255-51.2023.8.22.0001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. Contudo, resolveram os litigantes entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (ID. 92235220), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte, e com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95). Sem Custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 4 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO

07/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 15:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/08/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 16:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO IRIS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:14

Mandado devolvido sorteio

20/06/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:49

Juntada de ata da audiência cejusc

20/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 09:13

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 09:03

Juntada de certidão

30/05/2023, 09:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/05/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:30

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:34

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:34

Audiência Conciliação - JEC designada para 20/06/2023 13:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

05/05/2023, 20:37

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 20:37

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2024, 16:06

SENTENÇA

•27/03/2024, 13:44

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2023, 19:16

SENTENÇA

•04/08/2023, 15:17

DESPACHO

•16/05/2023, 14:30