Cumprimento de sentença 7013200-65.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 30.619,32

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

Terceiro

SUZAN MAYARA BELINI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL

OAB/RO 8490·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

Terceiro

SUZAN MAYARA BELINI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:12

Decorrido prazo de AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:12

Decorrido prazo de ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:11

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 07:03

Publicado SENTENÇA em 02/12/2021.

01/12/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2021, 13:42

Conclusos para despacho

29/10/2021, 09:10

Decorrido prazo de AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 08:29

Juntada de Petição de ofício

19/08/2021, 09:56

Juntada de Petição de certidão

19/08/2021, 09:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 08:39

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:12

Decorrido prazo de AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:12

Decorrido prazo de ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:11

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 07:03

Publicado SENTENÇA em 02/12/2021.

Documentos

SENTENÇA

•30/11/2021, 13:42

DESPACHO

•24/06/2021, 12:35

01/12/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2021, 13:42

Conclusos para despacho

29/10/2021, 09:10

Decorrido prazo de AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 08:29

Juntada de Petição de ofício

19/08/2021, 09:56

Juntada de Petição de certidão

19/08/2021, 09:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 08:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:26

Decorrido prazo de ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:21

Decorrido prazo de AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:21

Publicado DESPACHO em 28/06/2021.

25/06/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:35

Outras Decisões

24/06/2021, 12:35

Conclusos para despacho

08/06/2021, 11:03

Juntada de certidão

21/05/2021, 13:42

Juntada de Petição de ofício

14/05/2021, 07:44

Juntada de Petição de ofício

14/05/2021, 07:44

Juntada de Petição de certidão

14/05/2021, 07:44

Decorrido prazo de SECRETARIO ESTADUAL DA SEFIN DO ESTADO DE RONDÔNIA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:17

Juntada de documento de comprovação

29/04/2021, 12:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:40

Decorrido prazo de ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:36

Decorrido prazo de AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2021, 00:04

Publicado DESPACHO em 14/04/2021.

13/04/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:00

Outras Decisões

09/04/2021, 15:00

Conclusos para decisão

05/04/2021, 08:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 16:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 06:03

Decorrido prazo de AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:46

Decorrido prazo de ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 07:48

Publicado DESPACHO em 03/03/2021.

02/03/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTES: ESTADO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7013200-65.2020.8.22.0001

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:35

Outras Decisões

01/03/2021, 10:35

Conclusos para despacho

25/02/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 00:10

Publicado DESPACHO em 26/02/2021.

25/02/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTES: ESTADO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7013200-65.2020.8.22.0001

24/02/2021, 00:00

Outras Decisões

23/02/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:36

Conclusos para despacho

19/02/2021, 18:18

Decorrido prazo de AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.

05/02/2021, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTES: ESTADO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7013200-65.2020.8.22.0001

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 16:45

Expedição de RPV.

18/11/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 20:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 17:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:30

Decorrido prazo de AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:21

Publicado DESPACHO em 17/09/2020.

16/09/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 01:21

Decorrido prazo de ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 13:51

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2020, 13:50

Publicado DESPACHO em 16/09/2020.

15/09/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 09:34

Outras Decisões

14/09/2020, 09:34

Conclusos para despacho

10/09/2020, 18:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/09/2020, 18:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

09/09/2020, 09:47

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:35

Decorrido prazo de AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:31

Decorrido prazo de ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 01:11

Publicado SENTENÇA em 29/07/2020.

28/07/2020, 01:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/07/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 12:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:11

Conclusos para despacho

15/07/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 16:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:55

Decorrido prazo de AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:50

Decorrido prazo de ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 00:11

Publicado DESPACHO em 02/07/2020.

01/07/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 16:12

Outras Decisões

29/06/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 16:25

Decorrido prazo de AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:06

Conclusos para despacho

16/06/2020, 07:54

Juntada de certidão

16/06/2020, 07:53

Juntada de Petição de certidão

09/06/2020, 17:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:24

Decorrido prazo de AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 00:09

Publicado DESPACHO em 27/05/2020.

26/05/2020, 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 15:00

Outras Decisões

22/05/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 16:20

Conclusos para despacho

18/05/2020, 07:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2020, 18:39

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 00:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:09

Decorrido prazo de AUTO SHOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 00:02

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

07/04/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 16:26

Outras Decisões

03/04/2020, 16:26

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 16:09

DESPACHO

•09/04/2021, 15:00

DESPACHO

•24/03/2021, 16:15

DESPACHO

•01/03/2021, 10:35

DESPACHO

•23/02/2021, 15:36

DESPACHO

•15/09/2020, 13:51

DESPACHO

•14/09/2020, 09:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2020, 09:47

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2020, 09:47

SENTENÇA

•28/07/2020, 16:49

SENTENÇA

•27/07/2020, 12:30

DESPACHO

•30/06/2020, 16:12

DESPACHO

•29/06/2020, 16:24

DESPACHO

•25/05/2020, 15:00

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•30/11/2021, 13:42

DESPACHO

•24/06/2021, 12:35

DESPACHO

•09/04/2021, 15:00

DESPACHO

•24/03/2021, 16:15

DESPACHO

•01/03/2021, 10:35

DESPACHO

•23/02/2021, 15:36

DESPACHO

•15/09/2020, 13:51

DESPACHO

•14/09/2020, 09:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2020, 09:47

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2020, 09:47

SENTENÇA

•28/07/2020, 16:49

SENTENÇA

•27/07/2020, 12:30

DESPACHO

•30/06/2020, 16:12

DESPACHO

•29/06/2020, 16:24

DESPACHO

•25/05/2020, 15:00

DESPACHO

•22/05/2020, 16:20

DESPACHO

•03/04/2020, 17:16

DESPACHO

•03/04/2020, 16:26