Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001403-33.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1º Juízo

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Machadinho D'oeste - 1º Juízo

Partes do Processo

CLARICE PEREIRA RIBAS

CPF

Autor

LEONARDO PEREIRA RIBAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ANTONIO RAMOS

OAB/RO 4564·CPF·Representa: Autor

RONALDO DE OLIVEIRA COUTO

OAB/RO 2761·CPF·Representa: Autor

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RO 5947·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CLARICE PEREIRA RIBAS

CPF

Autor

LEONARDO PEREIRA RIBAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 08:13

Juntada de certidão

04/12/2024, 07:54

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBAS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA RIBAS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:59

Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA RIBAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:57

Expedição de Alvará.

06/11/2024, 09:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 08:13

Juntada de certidão

04/12/2024, 07:54

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBAS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA RIBAS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2024, 20:12

DECISÃO

•11/07/2024, 14:27

22/11/2024, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:59

Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA RIBAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:57

Expedição de Alvará.

06/11/2024, 09:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:03

Expedição de Alvará.

11/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBAS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA RIBAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA RIBAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:23

Juntada de certidão

27/09/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 11:45

Juntada de certidão

05/09/2024, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:25

Publicado SENTENÇA em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 20:12

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 07:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 19:35

Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA RIBAS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBAS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:39

Juntada de certidão

09/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 14:27

Conclusos para decisão

24/06/2024, 10:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 06:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 08:38

Conclusos para decisão

29/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 09:02

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 12:22

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 04:40

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2024.

09/05/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 07:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2024, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 19:54

Conclusos para decisão

12/03/2024, 07:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/03/2024, 07:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/03/2024, 08:50

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA RIBAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:38

Publicado INTIMAÇÃO em 17/01/2024.

17/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 10:11

Julgado procedente o pedido

09/01/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 06:47

Juntada de Petição de parecer

31/10/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2023 23:59.

11/09/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.

07/08/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 e-mail: [email protected] Processo: 7001403-33.2023.8.22.0019. AUTOR: L. P. R. e outros Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO ANTONIO RAMOS - RO0004564A, REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS - RO5947, RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - RO2761 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - ESPECIFICAR PROVAS Ficam as partes intimadas para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Prazo: 05 (cinco) dias / Fazenda Pública: 10 (dez) dias. Machadinho D'Oeste-RO, 4 de agosto de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:13

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.

07/07/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:28

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/06/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 13:33

Conclusos para decisão

23/05/2023, 20:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 07:48

Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA RIBAS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBAS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.

24/04/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 12:46

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:50

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.

14/04/2023, 23:57

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 11:19

Conclusos para despacho

12/04/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 15:05

DECISÃO

•05/06/2024, 08:38

DECISÃO

•17/05/2024, 12:22

DECISÃO

•19/03/2024, 19:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2024, 08:50

SENTENÇA

•09/01/2024, 10:11

DECISÃO

•15/06/2023, 13:33

DECISÃO

•20/04/2023, 12:46

DECISÃO

•13/04/2023, 11:19