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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 25.681,50

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Precatório · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

RICHARD CLAYTON AUGUSTO DA COSTA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICE NEREIDE SANTANA DE ARAUJO

OAB/RO 8437·CPF·Representa: Autor

SARA CRISTINA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

RICHARD CLAYTON AUGUSTO DA COSTA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Juntada de autos digitalizados

25/04/2025, 10:05

Juntada de autos digitalizados

25/04/2025, 09:51

Expedição de Ofício.

15/03/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de RICHARD CLAYTON AUGUSTO DA COSTA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de RICHARD CLAYTON AUGUSTO DA COSTA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Publicado DECISÃO em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de

19/04/2024, 07:31

Juntada de Petição de

19/04/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 07:31

Todas as movimentações(51)

Juntada de autos digitalizados

25/04/2025, 10:05

Juntada de autos digitalizados

25/04/2025, 09:51

Expedição de Ofício.

15/03/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:11

Documentos

DECISÃO

•29/04/2024, 09:48

DECISÃO

•29/12/2023, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de RICHARD CLAYTON AUGUSTO DA COSTA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de RICHARD CLAYTON AUGUSTO DA COSTA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Publicado DECISÃO em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de

19/04/2024, 07:31

Juntada de Petição de

19/04/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de

14/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de

14/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:08

Decorrido prazo de RICHARD CLAYTON AUGUSTO DA COSTA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de RICHARD CLAYTON AUGUSTO DA COSTA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/01/2024, 00:00

Publicado DECISÃO em 01/01/2024.

01/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de

15/12/2023, 07:21

Juntada de Petição de

15/12/2023, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 19:17

Juntada de Petição de

28/10/2023, 19:13

Juntada de Petição de

28/10/2023, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 08:35

Juntada de autos digitalizados

25/09/2023, 10:38

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 13:02

Expedição de Ofício.

29/08/2023, 09:48

Decorrido prazo de RICHARD CLAYTON AUGUSTO DA COSTA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de ALICE NEREIDE SANTANA DE ARAUJO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:03

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0808461-36.2023.8.22.0000. REQUERENTE: RICHARD CLAYTON AUGUSTO DA COSTA ADVOGADO DO REQUERENTE: ALICE NEREIDE SANTANA DE ARAUJO, OAB nº RO8437A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução n. 290/2023 deste Tribunal. Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. Porto Velho, 5 de agosto de 2023. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de Direito (Ato nº 741/2022-PR) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 12:00

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 11:02

DESPACHO

•05/08/2023, 12:00