Execução Fiscal 7002440-84.2021.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.494,36

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:47

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/05/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 12:47

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 12:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/02/2026, 12:11

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:00

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:47

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/05/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 12:47

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 12:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/02/2026, 12:11

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de impugnação à execução

15/09/2025, 14:23

Juntada de entregue (ecarta)

30/08/2025, 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:01

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 01:12

Publicado DESPACHO em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:26

Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:40

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 06/01/2025 23:59.

05/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:19

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

29/10/2024, 20:33

Publicado DESPACHO em 21/10/2024.

29/10/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 07:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2024, 07:39

Conclusos para decisão

23/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 04:01

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2023, 15:28

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:11

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de juntada de ar

01/11/2023, 09:07

Juntada de certidão

11/10/2023, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:17

Publicado DESPACHO em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7002440-84.2021.8.22.0013. EXEQUENTE: Municipio de Cerejeiras ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS EXECUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços Vistos. O Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. Nos termos do art. 2º, §4º, da Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022, “os processos em trâmite nas unidades judiciárias serão remetidos para o Núcleo de Justiça 4.0 se todas as partes manifestarem interesse”. 1) Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem o interesse quanto a remessa do feito executivo ao Núcleo 4.0. 1.1) Ficam as partes advertidas de que o silêncio será interpretado como concordância, independentemente de nova conclusão, considerando que o núcleo especializado objetiva dar maior celeridade à tramitação processual, bem como prevenir decisões contraditórias sobre o mesmo tema. 2) Havendo aceitação expressa ou inércia, com o decurso do prazo in albis, sem nova conclusão, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO NÚCLEO 4.0. 3) Em caso de discordância, retornem conclusos. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, segunda-feira, 9 de outubro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2023, 13:23

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:26

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de juntada de ar

24/08/2023, 12:12

Juntada de certidão

10/08/2023, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 08:19

Publicado DECISÃO em 07/08/2023.

07/08/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DECISÃO Processo: 7002440-84.2021.8.22.0013. EXEQUENTE: Municipio de Cerejeiras ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS EXECUTADO: FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços Vistos. Defiro o pedido de penhora online formulado, de acordo com o art. 854 do CPC, tendo restado parcialmente frutífera, conforme extrato anexo. Posto isto, intime-se o executado, por meio de seu advogado, ou pessoalmente (via AR, preferencialmente), para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove que as quantias são impenhoráveis, ou que consta indisponibilidade de ativos excessiva, nos termos do art. 854, §3°, I e II do CPC. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Não constando manifestação no prazo assinalado, venham os autos conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, domingo, 6 de agosto de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2023, 22:15

Conclusos para decisão

18/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:44

Mandado devolvido sorteio

06/10/2022, 13:58

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 13:58

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:10

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 11:05

Publicado DECISÃO em 06/09/2022.

05/09/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2022, 00:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:06

Publicado DECISÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 04:34

Conclusos para despacho

01/09/2022, 09:21

Juntada de certidão

01/09/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 11:40

Conclusos para despacho

26/08/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 13:50

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 07:03

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 14:44

Publicado DECISÃO em 28/07/2022.

27/07/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/07/2022, 10:37

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022, 11:03

Conclusos para decisão

27/05/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:45

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 27/01/2022 23:59.

23/02/2022, 04:33

Juntada de Petição de juntada de ar

06/01/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 08:05

Outras Decisões

24/11/2021, 10:34

Conclusos para despacho

17/11/2021, 09:57

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 09:57

Documentos

DESPACHO

•13/05/2026, 12:47

DECISÃO

•04/02/2026, 12:11

DESPACHO

•09/06/2025, 10:45

DESPACHO

•18/10/2024, 07:39

DESPACHO

•10/01/2024, 04:01

DESPACHO

•09/10/2023, 13:23

DECISÃO

•06/08/2023, 22:15

DECISÃO

•02/09/2022, 11:06

DECISÃO

•30/08/2022, 11:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/08/2022, 13:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/08/2022, 13:50

DECISÃO

•26/07/2022, 10:37

DESPACHO

•07/06/2022, 11:03

DECISÃO

•24/11/2021, 10:34