Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7002921-94.2023.8.22.0007 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7002921-94.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 17:12

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES BRAGA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:23

Publicado SENTENÇA em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002921-94.2023.8.22.0007. REQUERENTE: DANIEL RODRIGUES BRAGA, RUA PIONEIRO ILARIO BRONELLE 1015 VILA VERDE - 76960-454 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ALLAN ALMEIDA COSTA, OAB nº RO10011 REQUERIDO: Estado de Rondônia, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos. Verifico que a parte requerente postulou a extinção do feito. Sendo assim, homologo a desistência da ação e extingo o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a preclusão lógica, sentença transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada via PJE. Cacoal/RO, 07/08/2023 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:53

Extinto o processo por desistência

07/08/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 11:47

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 19:11

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2023, 08:53

DESPACHO

•05/05/2023, 13:13

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES BRAGA em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/08/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 08/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(23)