Procedimento Comum Cível 7065076-98.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA

CPF

Reu

JOAO FRANCA FILHO

CPF

Reu

SEBASTIAO CESAR CAVALCANTE DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO SPRICIGO DA SILVA

OAB/RO 3916·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/RO 7892·CPF·Representa: Autor

VALTER RINCOLATO

OAB/RO 2768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 11:36

Juntada de certidão

28/07/2022, 11:35

Juntada de certidão

20/05/2022, 11:20

Decorrido prazo de NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR CAVALCANTE DE CARVALHO em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:08

Decorrido prazo de NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:06

Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:59

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:58

Decorrido prazo de DIOGO SPRICIGO DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:46

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:39

Decorrido prazo de VALTER RINCOLATO em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:36

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/03/2022.

17/03/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/03/2022, 11:41

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 11:36

Juntada de certidão

28/07/2022, 11:35

Juntada de certidão

20/05/2022, 11:20

Decorrido prazo de NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR CAVALCANTE DE CARVALHO em 10/03/2022 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2022, 08:54

SENTENÇA

•09/08/2021, 06:14

28/04/2022, 15:08

Decorrido prazo de NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:06

Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:59

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:58

Decorrido prazo de DIOGO SPRICIGO DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:46

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:39

Decorrido prazo de VALTER RINCOLATO em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:36

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/03/2022.

17/03/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/03/2022, 11:41

Publicado SENTENÇA em 15/02/2022.

14/02/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:54

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

11/02/2022, 08:54

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 17:17

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2021.

23/09/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 17:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/09/2021, 17:46

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:06

Decorrido prazo de NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR CAVALCANTE DE CARVALHO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:05

Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:00

Decorrido prazo de VALTER RINCOLATO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:46

Decorrido prazo de DIOGO SPRICIGO DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:26

Juntada de Petição de juntada de ar

10/08/2021, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2021, 03:41

Publicado SENTENÇA em 12/08/2021.

10/08/2021, 03:41

Outras Decisões

09/08/2021, 06:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/08/2021, 06:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 06:15

Juntada de Petição de certidão

05/08/2021, 12:27

Conclusos para despacho

04/08/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 13:18

Decorrido prazo de NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.

01/07/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:36

Recebidos os autos do CEJUSC

30/06/2021, 12:35

Audiência Conciliação não-realizada para 15/06/2021 08:30 Porto Velho - 3ª Vara Cível.

15/06/2021, 08:34

Recebidos os autos.

15/06/2021, 08:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC

15/06/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 11:41

Decorrido prazo de NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2021.

21/05/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2021, 09:08

Juntada de Petição de juntada de ar

18/05/2021, 09:08

Decorrido prazo de NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:07

Juntada de certidão

19/04/2021, 16:38

Recebidos os autos.

15/04/2021, 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC

15/04/2021, 09:55

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2021.

14/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:20

Juntada de certidão

13/04/2021, 11:14

Audiência Conciliação designada para 15/06/2021 08:30 Porto Velho - 3ª Vara Cível.

13/04/2021, 11:14

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:58

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR CAVALCANTE DE CARVALHO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:57

Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:56

Decorrido prazo de VALTER RINCOLATO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 00:29

Publicado DECISÃO em 08/02/2021.

05/02/2021, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7065076-98.2016.8.22.0001. AUTOR: NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DIOGO SPRICIGO DA SILVA - RO3916, MARIANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - RO7892 RÉU: SEBASTIAO CESAR CAVALCANTE DE CARVALHO e Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2021, 00:00

Quebra de sigilo fiscal

03/02/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:38

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:22

Decorrido prazo de NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR CAVALCANTE DE CARVALHO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:20

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:20

Decorrido prazo de VALTER RINCOLATO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:16

Decorrido prazo de DIOGO SPRICIGO DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:06

Conclusos para decisão

26/06/2020, 18:01

Juntada de Petição de custas

24/06/2020, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 01:00

Publicado DECISÃO em 09/06/2020.

08/06/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 11:46

Outras Decisões

05/06/2020, 11:46

Conclusos para despacho

17/03/2020, 17:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2020.

09/03/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 08:38

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR CAVALCANTE DE CARVALHO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:51

Decorrido prazo de DIOGO SPRICIGO DA SILVA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:40

Decorrido prazo de VALTER RINCOLATO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 01:12

Publicado DESPACHO em 10/02/2020.

07/02/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 11:54

Outras Decisões

06/02/2020, 11:54

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:07

Conclusos para despacho

01/10/2019, 11:00

Juntada de Petição de contestação

30/09/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 16:33

Juntada de outras peças

11/09/2019, 11:36

Audiência Conciliação não-realizada para 11/09/2019 11:00 Porto Velho - 3ª Vara Cível.

11/09/2019, 11:25

Juntada de Petição de diligência

08/08/2019, 23:11

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 19/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 17:43

Decorrido prazo de NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA em 19/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2019.

10/07/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2019.

10/07/2019, 00:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2019, 09:11

Expedição de Mandado.

09/07/2019, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 08:47

Audiência Conciliação designada para 11/09/2019 11:00 Porto Velho - 3ª Vara Cível.

09/07/2019, 08:30

Decorrido prazo de NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 20:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 09:27

Audiência Conciliação não-realizada para 10/06/2019 17:00 Porto Velho - 3ª Vara Cível.

10/06/2019, 17:15

Juntada de certidão

03/06/2019, 16:22

Juntada de certidão

16/05/2019, 12:06

Juntada de certidão

13/05/2019, 08:22

Juntada de certidão

06/05/2019, 08:10

Juntada de certidão

30/04/2019, 11:36

Juntada de Petição de certidão

30/04/2019, 11:35

Juntada de certidão

30/04/2019, 11:32

Juntada de Petição de certidão

29/04/2019, 17:33

Juntada de certidão

24/04/2019, 12:42

Juntada de certidão

24/04/2019, 12:14

Juntada de certidão

24/04/2019, 09:50

Juntada de certidão

24/04/2019, 09:35

Juntada de Petição de certidão

24/04/2019, 09:31

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2019.

08/04/2019, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019, 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2019, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2019, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2019, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 09:24

Audiência conciliação designada para 10/06/2019 17:00 Porto Velho - 3ª Vara Cível.

05/04/2019, 09:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 22:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 11:59

Audiência conciliação não-realizada para 15/03/2019 16:00 Porto Velho - 3ª Vara Cível.

15/03/2019, 16:18

Juntada de certidão

08/03/2019, 09:19

Juntada de Petição de certidão

08/02/2019, 11:06

Juntada de certidão

21/01/2019, 12:56

Juntada de Petição de certidão

10/01/2019, 10:29

Juntada de Petição de certidão

10/01/2019, 10:27

Juntada de certidão

17/12/2018, 14:01

Juntada de certidão

13/12/2018, 12:14

Juntada de certidão

13/12/2018, 12:11

Decorrido prazo de NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 07:36

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2018.

29/11/2018, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2018, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2018, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2018, 19:00

Audiência conciliação designada para 15/03/2019 16:00 Porto Velho - 3ª Vara Cível.

26/11/2018, 18:46

Classe Processual AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

26/11/2018, 18:41

Decorrido prazo de NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 12:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR CAVALCANTE DE CARVALHO em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 03:54

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 03:54

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 03:54

Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 03:54

Decorrido prazo de DIOGO SPRICIGO DA SILVA em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 02:52

Publicado Decisão em 05/10/2018.

04/10/2018, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 03:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 11:48

Não Concedida a Medida Liminar

03/10/2018, 11:48

Conclusos para despacho

19/09/2018, 09:10

Juntada de certidão

27/07/2018, 13:24

Decorrido prazo de DIOGO SPRICIGO DA SILVA em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 04:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR CAVALCANTE DE CARVALHO em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 04:42

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 04:42

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 04:42

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2018, 14:28

Juntada de certidão

18/05/2018, 12:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 10:26

Conclusos para despacho

20/02/2018, 13:06

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

06/12/2017, 22:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 09:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 15:20

Conclusos para despacho

03/11/2017, 15:48

Decorrido prazo de NEURIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA em 19/09/2017 23:59:59.

20/09/2017, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 16:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2017, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 12:35

Conclusos para despacho

01/08/2017, 12:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

23/06/2017, 17:46

Declarada incompetência

17/06/2017, 11:22

Conclusos para despacho

13/02/2017, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2017, 09:40

Classe Processual RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) alterada para AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)

09/02/2017, 09:39

Suscitado Conflito de Competência

07/02/2017, 11:31

Conclusos para decisão

29/12/2016, 12:20

Distribuído por sorteio

29/12/2016, 12:20

DECISÃO

•03/02/2021, 18:38

DECISÃO

•05/06/2020, 11:46

DESPACHO

•06/02/2020, 11:53

DECISÃO

•03/10/2018, 11:48

DESPACHO

•17/05/2018, 10:26

DESPACHO

•10/11/2017, 09:19

DESPACHO

•07/08/2017, 12:35

DECISÃO

•17/06/2017, 11:22

DECISÃO

•07/02/2017, 11:31