Execução de Título Extrajudicial 7007722-32.2023.8.22.0014 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7007722-32.2023.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ED WILSON ALVES PEREIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:11

Decorrido prazo de ED WILSON ALVES PEREIRA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:08

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 17:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/09/2023, 17:10

Decorrido prazo de ED WILSON ALVES PEREIRA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 08:41

Publicado SENTENÇA em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007722-32.2023.8.22.0014. EXEQUENTE: F N MACEDO TRANSPORTE - ME, CNPJ nº 07551111000135, RUA NELSON TREMEIA - DE 520/521 AO FIM 543 CENTRO (S-01) - 76980-178 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAFAELA GEICIANI MESSIAS, OAB nº RO4656 Polo Passivo: EXECUTADO: ED WILSON ALVES PEREIRA, CPF nº 40978672291, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 2021 SÃO JOSÉ - 76980-202 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 3.973,82 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Comercial Polo Ativo: Trata-se de ação de execução extrajudicial. Do que consta dos autos, as partes firmaram acordo extrajudicial. Vieram os autos conclusos para homologação. É o necessário. Decido. Diante da autocomposição entre as partes e, por não vislumbrar irregularidades, sendo as partes capazes e o objeto disponível, a medida que se impõe é a homologação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o acordo firmado entre as partes, coligido aos autos no ID. 95023092, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito na forma do art. 487, inc. III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos definitivamente, independentemente do trânsito em julgado, eis que inexiste interesse recursal, ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC). Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 90, § 3º do CPC c/c art. 8º, inc. III, da Lei 3.896/16. Publicação e registros automáticos. Intimem-se. Cumpra-se. Vilhena/RO, 1 de setembro de 2023. Eli da Costa Junior Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

01/09/2023, 11:03

Homologada a Transação

01/09/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:03

Homologada a Transação

01/09/2023, 11:03

Determinado o arquivamento

01/09/2023, 11:03

Decorrido prazo de ED WILSON ALVES PEREIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:11

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2023, 11:03

DESPACHO

•07/08/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007722-32.2023.8.22.0014. EXEQUENTE: F N MACEDO TRANSPORTE - ME, CNPJ nº 07551111000135, RUA NELSON TREMEIA - DE 520/521 AO FIM 543 CENTRO (S-01) - 76980-178 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAFAELA GEICIANI MESSIAS, OAB nº RO4656 Polo Passivo: EXECUTADO: ED WILSON ALVES PEREIRA, CPF nº 40978672291, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 2021 SÃO JOSÉ - 76980-202 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 3.973,82 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Comercial Polo Ativo: Trata-se de ação de execução extrajudicial. Do que consta dos autos, as partes firmaram acordo extrajudicial. Vieram os autos conclusos para homologação. É o necessário. Decido. Diante da autocomposição entre as partes e, por não vislumbrar irregularidades, sendo as partes capazes e o objeto disponível, a medida que se impõe é a homologação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença, o acordo firmado entre as partes, coligido aos autos no ID. 95023092, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito na forma do art. 487, inc. III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos definitivamente, independentemente do trânsito em julgado, eis que inexiste interesse recursal, ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC). Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 90, § 3º do CPC c/c art. 8º, inc. III, da Lei 3.896/16. Publicação e registros automáticos. Intimem-se. Cumpra-se. Vilhena/RO, 1 de setembro de 2023. Eli da Costa Junior Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007722-32.2023.8.22.0014. EXEQUENTE: F N MACEDO TRANSPORTE - ME, CNPJ nº 07551111000135, RUA NELSON TREMEIA - DE 520/521 AO FIM 543 CENTRO (S-01) - 76980-178 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAFAELA GEICIANI MESSIAS, OAB nº RO4656 Polo Passivo: EXECUTADO: ED WILSON ALVES PEREIRA, CPF nº 40978672291, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 2021 SÃO JOSÉ - 76980-202 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 3.973,82 DESPACHO 1- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Comercial Polo Ativo: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, trazendo aos autos comprovante do recolhimento das custas processuais, já que, não encontra-se em estado de hipossuficiência, bem como não comprovou o fato excepcional que dá cabimento ao diferimento das custas processuais, nos termos do artigo 6º, § 5º do Regimento de Custas. Por oportuno registre-se que o regimento de custas (Lei n. 3.896/2016) prevê o percentual de 2% sobre o valor da causa a título de custas iniciais, vez que não há previsão de audiência obrigatória para os procedimentos especiais. 2) Para o cumprimento da diligência, concedo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento da petição inicial, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. Não cumprida a determinação acima, tornem os autos conclusos. 3) Comprovado o pagamento das custas, cite-se o réu dos termos da ação, bem como intime-se a pagar em 3 (três) dias o débito, contados da citação, ou, caso queira, opor embargos em autos apartados, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil. Advirta-se o executado que, no mesmo prazo dos embargos, poderá reconhecer o crédito do exequente, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, custas e honorários, podendo requerer o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil. 4) Se esgotado o prazo para pagamento e embargos, preclusão a ser certificada pelo Cartório, intime-se o exequente a se manifestar quanto ao prosseguimento do feito e requerer as medidas constritivas que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando o pagamento das custas da diligência requerida. 5) Fixo honorários em 10% (dez por cento), na forma do art. 85, §2º do CPC, que serão reduzidos pela metade se o devedor proceder ao pagamento em 3 (três) dias (CPC, art. 827). 6) Ressalto, por fim, que as partes poderão propor acordo a qualquer momento, caso em que será intimada a parte contrária a se manifestar. 7) Esta decisão servirá como certidão para fins de aplicação do art. 828 do NCPC, porque ao determinar a citação a execução foi admitida. Serve este despacho como carta/mandado de citação e intimação. Expeça-se o necessário. Vilhena/RO, 7 de agosto de 2023. Eli da Costa Junior Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ED WILSON ALVES PEREIRA em 18/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ED WILSON ALVES PEREIRA em 06/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ED WILSON ALVES PEREIRA em 06/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 04/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

Determinado o arquivamento

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Decorrido prazo de ED WILSON ALVES PEREIRA em 31/08/2023 23:59.

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