Execução Fiscal 7005054-14.2016.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.902,37

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BURITIS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BURITIS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Terceiro

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FLAVIO FARINA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE BURITIS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BURITIS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Terceiro

FLAVIO FARINA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

R.P. DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de R.P. DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 26/01/2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:32

Declarada decadência ou prescrição

22/01/2026, 13:32

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 10:54

Conclusos para decisão

02/07/2025, 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 16:18

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de R.P. DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 26/01/2026.

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2026, 13:32

DESPACHO

•11/09/2025, 10:54

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legal

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23/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:32

Declarada decadência ou prescrição

22/01/2026, 13:32

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 10:54

Conclusos para decisão

02/07/2025, 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2024, 12:42

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:45

Processo Desarquivado

16/05/2024, 12:45

Arquivado Provisoramente

19/09/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2023, 06:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2023, 20:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2023, 20:56

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 05:10

Decorrido prazo de R.P. DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:44

Publicado DECISÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005054-14.2016.8.22.0021. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: R.P. DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 12156855000195 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.902,37 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS EXECUTADO: R.P. DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 12156855000195, AV: AYRTON SENNA 1539 SETOR 01 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

08/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:08

Conclusos para despacho

28/07/2023, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2023, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 07:54

Decorrido prazo de R.P. DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 07:36

Publicado DESPACHO em 27/03/2023.

24/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 00:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:21

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2023, 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/02/2023, 09:38

Decorrido prazo de R.P. DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP em 03/10/2022 23:59.

10/10/2022, 08:42

Juntada de Petição de outras peças

05/10/2022, 09:48

Publicado DECISÃO em 19/09/2022.

16/09/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022, 11:52

Conclusos para decisão

09/09/2022, 12:52

Juntada de Petição de outras peças

05/09/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 07:57

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIS em 24/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 08:11

Decorrido prazo de R.P. DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP em 24/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 05:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2018, 19:35

Conclusos para decisão

19/04/2018, 10:44

Juntada de certidão

19/04/2018, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 16/03/2018 23:59:59.

18/03/2018, 05:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2018, 09:00

Juntada de ofício

07/11/2017, 11:49

Juntada de certidão

31/10/2017, 07:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2017, 11:26

Juntada de outras peças

25/10/2017, 12:05

Conclusos para despacho

02/10/2017, 07:40

Juntada de Petição de petição

17/08/2017, 15:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2017, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2017, 00:37

Publicado CITAÇÃO em 02/05/2017.

28/04/2017, 00:37

Audiência conciliação não-realizada para 06/12/2016 08:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.

14/03/2017, 16:40

Juntada de ata da audiência

14/03/2017, 16:37

Audiência conciliação designada para 06/12/2016 08:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.

06/12/2016, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 05/12/2016 23:59:59.

06/12/2016, 02:08

Decorrido prazo de R.P. DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP em 29/11/2016 23:59:59.

01/12/2016, 08:02

Mandado devolvido sorteio

25/11/2016, 13:54

Expedição de #Não preenchido#.

17/11/2016, 17:01

Expedição de Mandado.

17/11/2016, 16:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2016, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2016, 11:50

Conclusos para despacho

20/10/2016, 10:06

Distribuído por sorteio

20/10/2016, 10:06

DECISÃO

•17/05/2024, 12:42

DECISÃO

•16/09/2023, 20:56

DECISÃO

•16/09/2023, 20:56

DECISÃO

•07/08/2023, 10:08

DESPACHO

•22/03/2023, 18:21

DECISÃO

•15/09/2022, 11:52

DESPACHO

•14/05/2018, 19:35

DECISÃO

•30/10/2017, 11:25

DESPACHO

•11/11/2016, 11:49