Agravo em Recurso Especial 7004673-90.2022.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Jorge Leal

Partes do Processo

MANOEL FERNANDES COSTA NETTO

CPF

Autor

SANDRA VIEIRA MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/08/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523045/2025

09/06/2025, 14:26

Protocolizada Petição 523045/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 428200/2025 - AgRg

09/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428200 - AgRg no AREsp 2781545 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/06/2025, 10:18

Conhecido o recurso de MANOEL FERNANDES COSTA NETTO e SANDRA VIEIRA MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 428200/2025 - AgRg no AREsp 2781545

03/06/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

15/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 428200/2025

14/05/2025, 21:31

Protocolizada Petição 428200/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/05/2025

14/05/2025, 21:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356897/2025

24/04/2025, 16:36

Protocolizada Petição 356897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:50

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/08/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523045/2025

09/06/2025, 14:26

Protocolizada Petição 523045/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 428200/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2025, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 20:10

09/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428200 - AgRg no AREsp 2781545 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/06/2025, 10:18

Conhecido o recurso de MANOEL FERNANDES COSTA NETTO e SANDRA VIEIRA MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 428200/2025 - AgRg no AREsp 2781545

03/06/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

15/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 428200/2025

14/05/2025, 21:31

Protocolizada Petição 428200/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/05/2025

14/05/2025, 21:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356897/2025

24/04/2025, 16:36

Protocolizada Petição 356897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:10

Conheço do agravo de MANOEL FERNANDES COSTA NETTO e SANDRA VIEIRA MACHADO para negar provimento ao Recurso Especial

15/04/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/04/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298321/2025

04/04/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025, 17:55

Protocolizada Petição 298321/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 17:27

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/11/2024, 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024, 09:44

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

14/11/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 20:00

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2024, 10:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/10/2024, 12:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 20:00