Execução de Título Extrajudicial 7048970-17.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.261,14

Órgão julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

23/03/2026, 11:16

Juntada de certidão

06/03/2026, 08:52

Juntada de certidão

04/02/2026, 10:48

Juntada de certidão

04/11/2025, 09:09

Juntada de certidão

01/09/2025, 08:33

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:30

Juntada de certidão

30/05/2025, 13:19

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:42

Juntada de certidão

25/03/2025, 11:38

Juntada de certidão

24/02/2025, 09:39

Juntada de certidão

04/02/2025, 11:39

Juntada de certidão

21/01/2025, 08:13

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:48

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:02

Juntada de certidão

14/11/2024, 12:26

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão

23/03/2026, 11:16

Juntada de certidão

06/03/2026, 08:52

Juntada de certidão

04/02/2026, 10:48

Juntada de certidão

04/11/2025, 09:09

Juntada de certidão

01/09/2025, 08:33

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:30

Juntada de certidão

30/05/2025, 13:19

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:42

Juntada de certidão

25/03/2025, 11:38

Juntada de certidão

24/02/2025, 09:39

Juntada de certidão

04/02/2025, 11:39

Juntada de certidão

21/01/2025, 08:13

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:48

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:02

Juntada de certidão

14/11/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:52

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:42

Juntada de certidão

12/08/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:13

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO VELHO-SEMAD em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA NEUMA NUNES DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:28

Juntada de Petição de juntada de ar

10/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:27

Juntada de Petição de certidão

22/05/2024, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 01:29

Publicado DECISÃO em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 13:54

Decorrido prazo de MARIA NEUMA NUNES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:10

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 08:09

Publicado SENTENÇA em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS, OAB nº RO3210 EXECUTADO: MARIA NEUMA NUNES DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: BRENO MENDES DA SILVA FARIAS, OAB nº RO5161 SENTENÇA O feito tramitou regularmente até juntada petição requerendo a homologação de acordo estipulado e devidamente assinado. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC/2015. Sem custas finais. Honorários conforme acordo. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. As partes renunciaram ao prazo recursal. Oportunamente arquivem-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7048970-17.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Intime-se. Porto Velho/RO, 8 de novembro de 2023. Thiago Gomes De Aniceto Juiz (a) de Direito

09/11/2023, 00:00

Homologada a Transação

08/11/2023, 07:17

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 07:17

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 02/11/2023.

02/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7048970-17.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CLEBER DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS - RO3210 EXECUTADO: MARIA NEUMA NUNES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: BRENO MENDES DA SILVA FARIAS - RO5161 INTIMAÇÃO RÉU - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da contraproposta apresentada em ID 98085431. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:37

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2023.

23/10/2023, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7048970-17.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CLEBER DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS - RO3210 EXECUTADO: MARIA NEUMA NUNES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: BRENO MENDES DA SILVA FARIAS - RO5161 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de impugnação à execução

16/10/2023, 11:57

Mandado devolvido sorteio

10/10/2023, 19:12

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 08:51

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 07:13

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7048970-17.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CLEBER DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS - RO3210 EXECUTADO: MARIA NEUMA NUNES DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:50

Mandado devolvido dependência

07/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARIA NEUMA NUNES DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:48

Publicado DESPACHO em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS, CPF nº 59957808249, RUA ARAGUAIA 313, VILA ELETRONORTE NOVA PORTO VELHO - 76807-050 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS, OAB nº RO3210 EXECUTADO: MARIA NEUMA NUNES DA SILVA, CPF nº 29050421253, RUA FREIJÓ 390 MARIANA - 76813-716 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Endereço2: Banca da Neuma, na Avenida Sete de Setembro, nº. 857, bairro Centro, CEP: 76.801-073, Porto Velho, Rondônia (Em frente à loja Xavier Acessórios) EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa/dívida: R$ 6.261,14 DESPACHO INICIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7048970-17.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Execução de Título ExtrajudicialAssunto: Nota Promissória Vistos. 1. Custas iniciais recolhidas integralmente sob. ID 94278463 (Pág.2). Cumpra-se o item 3. 2. Cumprido item 1 acima, fica por este juízo recebida/admitida a execução, para fins do art. 828 do CPC: "O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade". CÓPIA DESTE DESPACHO INICIAL, com assinatura eletrônica do juízo em rodapé, serve de CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO 3. Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, pague a dívida no valor de R$ 6.261,14 mais honorários abaixo fixados, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC/2015), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do NCPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se da carta/mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no artigo 830, § 1º do CPC. A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: http://pjepg.tjro.jus.br/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: 23080710494808100000090478236 (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado, a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na Avenida Jorge Teixeira, n. 1722, Bairro Embratel, Porto Velho/RO (horário das 7:30 às 13:30) ou em seu site https://www.defensoria.ro.def.br/ e contatos ali disponíveis como 9 9243-8461 (fone e WhatsApp) e 9 9221-4773 (fone e WhatsApp), horário das 7:30 às 13:30, ou em seu plantão 9 9208-4629. 4. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e seguintes do CPC. Feito o pedido de substituição, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 5. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução, acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 NCPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. 6. Havendo a citação e não sendo efetuado o pagamento da dívida, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem. Desde que previamente proceda ao recolhimento no valor de R$20,24 para cada sistema solicitado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 7. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto ao impulso do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do NCPC. Não promovendo a citação do requerido, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do NCPC. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO Porto Velho/RO, 7 de agosto de 2023. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 12:52

Juntada de Petição de custas

07/08/2023, 10:56

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:50

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 10:50

Documentos

DECISÃO

•14/05/2024, 13:54

SENTENÇA

•08/11/2023, 07:17

DESPACHO

•07/08/2023, 12:52

08/08/2023, 00:00