Execução Fiscal 7000925-19.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.196,74

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2026, 20:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2025, 03:00

Publicado CITAÇÃO em 21/08/2025.

21/08/2025, 03:00

Juntada de certidão

20/08/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025, 00:18

Publicado DESPACHO em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:18

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

DESPACHO

•15/08/2025, 08:17

DESPACHO

•21/01/2025, 16:23

28/01/2026, 20:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2025, 03:00

Publicado CITAÇÃO em 21/08/2025.

21/08/2025, 03:00

Juntada de certidão

20/08/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025, 00:18

Publicado DESPACHO em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 08:17

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:31

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2025, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 07:28

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2025, 01:35

Publicado DESPACHO em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:23

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:27

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:14

Publicado DESPACHO em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:01

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:13

Publicado DESPACHO em 17/05/2024.

17/05/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 04:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 12:12

Conclusos para decisão

08/12/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:51

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:37

Publicado DECISÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000925-19.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ nº 05915889000150 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 20.196,74 DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo prazo e para os fins requeridos pela exequente. Decorrido, manifeste-se em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito pelo artigo 40, da LEF, diante da inércia. Se a exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Após, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ nº 05915889000150, RUA DANIELA 2142, - DE 1826/1827 A 2389/2390 LAGOINHA - 76829-818 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2023, 13:25

Conclusos para despacho

28/07/2023, 18:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2023, 18:57

Juntada de Petição de outras peças

26/07/2023, 10:59

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:04

Publicado DECISÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:04

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de outras peças

13/04/2023, 11:45

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:17

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.

15/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 08:24

Conclusos para despacho

16/02/2023, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:05

Juntada de certidão

02/02/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:06

Juntada de Petição de juntada de ar

12/12/2022, 09:18

Juntada de Petição de certidão

25/11/2022, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 06:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 15:49

Conclusos para despacho

08/11/2022, 16:02

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 16:02

DESPACHO

•21/01/2025, 16:23

DESPACHO

•29/07/2024, 10:01

DESPACHO

•16/05/2024, 12:12

DECISÃO

•07/08/2023, 13:25

DECISÃO

•17/04/2023, 15:04

DESPACHO

•14/03/2023, 08:24

DESPACHO

•10/11/2022, 15:49