Execução Fiscal 0001623-14.2013.8.22.0016 - TJRO

Execução Fiscal 0001623-14.2013.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- Ibama, AC SALGADO FILHO 271, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS 284 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA EXECUTADO: SILAS BENICIO SARAIVA DE FREITAS, BR 429, KM 58 DIST. SÃO DOMINGOS DO GUAPORÉ s/n, NA LOJA DE CONFECÇÕES MATHEUS MARCOS CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: GABRIELE SILVA XIMENES, OAB nº RO7656, ANDRE MESSIAS DE SOUZA BARBOSA, OAB nº RO2260A DECISÃO EXEQUENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- Ibama, AC SALGADO FILHO 271, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS 284 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: SILAS BENICIO SARAIVA DE FREITAS, BR 429, KM 58 DIST. SÃO DOMINGOS DO GUAPORÉ s/n, NA LOJA DE CONFECÇÕES MATHEUS MARCOS CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 7 de agosto de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 0001623-14.2013.8.22.0016 CLASSE: Execução Fiscal Vistos. Em atenção ao pedido de suspensão dos autos, formulado pelas partes (Ids 90942265 e 92247721), suspendo o feito até julgamento da ação distribuída sob nº. 1001961-04.2023.4.01.4101. Assim, considerando que a lide depende do julgamento de outra causa, nos termos do artigo 313, inciso V, "a", do Código de Processo Civil, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 180 (cento e oitenta)dias. Procedo a suspensão no sistema para fins de regularidade processual. Decorrido o prazo, a exequente deverá impulsionar o feito, sob pena de suspensão/extinção. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

08/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SILAS BENICIO SARAIVA DE FREITAS em 18/12/2025 23:59.

Publicado DECISÃO em 25/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de INTIMAÇÃO.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1001961-04.2023.4.01.4101

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SILAS BENICIO SARAIVA DE FREITAS em 29/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Publicado DECISÃO em 05/11/2024.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(326)

Todos os documentos(35)