Execução de Título Extrajudicial 7024894-26.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 44.544,04

Órgão julgador

Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 09:39

Juntada de certidão

26/10/2023, 09:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:05

Juntada de certidão

17/10/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:36

Juntada de certidão

21/09/2023, 10:33

Decorrido prazo de Laura Barros Guimaraes Rodrigues em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de RAFAELA BARBOSA VIEIRA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de MANUEL RODRIGUES COSTA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:47

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 14:12

Publicado SENTENÇA em 18/09/2023.

19/09/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 19:24

Juntada de certidão

19/09/2023, 12:34

Juntada de certidão

19/09/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:52

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 09:39

Juntada de certidão

26/10/2023, 09:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:05

Juntada de certidão

17/10/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:36

Juntada de certidão

21/09/2023, 10:33

Decorrido prazo de Laura Barros Guimaraes Rodrigues em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de RAFAELA BARBOSA VIEIRA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de MANUEL RODRIGUES COSTA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:47

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 14:12

Publicado SENTENÇA em 18/09/2023.

19/09/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 19:24

Juntada de certidão

19/09/2023, 12:34

Juntada de certidão

19/09/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/09/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANUEL RODRIGUES COSTA, AVENIDA CALAMA 5470, - DE 7443 A 8083 - LADO ÍMPAR PLANALTO - 76825-481 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES, OAB nº RO12476 EXECUTADO: RAFAELA BARBOSA VIEIRA, RUA MADRESSILVA 3858, - DE 3649/3650 AO FIM CONCEIÇÃO - 76808-330 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da lei 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, a fim de que que surta seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7024894-26.2023.8.22.0001 - Execução de Título Extrajudicial Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inc. II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância (arts.54 e 55, lei 9099/1995). Expeça-se alvará judicial em nome da parte autora e de seu(s)/sua(s) advogado(s)/advogada(s), se tiver(rem) poderes para tanto, para levantamento da quantia penhorada na decisão (ID 94890800 ), com seus acréscimos, zerando a conta. Arquive-se o feito, após as expedições de documentos respectivas. Porto Velho-RO, em 15 de setembro de 2023. Ângela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta

18/09/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/09/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:42

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 07:43

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 10/10/2023 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

15/09/2023, 07:43

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

14/09/2023, 16:48

Mandado devolvido sorteio

14/09/2023, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MANUEL RODRIGUES COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES - RO12476-A EXECUTADO: RAFAELA BARBOSA VIEIRA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m). DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 10/10/2023 09:30 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95). COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br. Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2. Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG. ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2. A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 29 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7024894-26.2023.8.22.0001

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2023, 17:01

Recebidos os autos.

29/08/2023, 17:01

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:00

Audiência Conciliação - JEC designada para 10/10/2023 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

29/08/2023, 16:52

Decorrido prazo de RAFAELA BARBOSA VIEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:52

Publicado DECISÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7024894-26.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: MANUEL RODRIGUES COSTA, CPF nº 87923530297, AVENIDA CALAMA 5470, - DE 7443 A 8083 - LADO ÍMPAR PLANALTO - 76825-481 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES, OAB nº RO12476 EXECUTADO: RAFAELA BARBOSA VIEIRA, CPF nº 01550927230, RUA MADRESSILVA 3858, - DE 3649/3650 AO FIM CONCEIÇÃO - 76808-330 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A consulta ao SISBAJUD, de saldo da parte devedora para pagamento da dívida, foi positiva, encontrado o valor integral. Determinei a transferência dos valores penhorados para conta judicial, conforme tela em anexo. Designe-se audiência de conciliação pós-penhora, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/1995, oportunidade em que a parte executada poderá oferecer embargos (art. 52, IX, Lei 9.099/1995) e a parte exequente a resposta. Definida a data, intimem-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000

22/08/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:44

Conclusos para decisão

09/08/2023, 21:36

Juntada de Petição de outras peças

09/08/2023, 14:49

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MANUEL RODRIGUES COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES - RO12476-A EXECUTADO: RAFAELA BARBOSA VIEIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 7 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7024894-26.2023.8.22.0001

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 22:13

Mandado devolvido sorteio

02/08/2023, 21:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 08:50

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 14:14

Decorrido prazo de RAFAELA BARBOSA VIEIRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:42

Decorrido prazo de MANUEL RODRIGUES COSTA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de Laura Barros Guimaraes Rodrigues em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 05:46

Publicado DECISÃO em 27/04/2023.

26/04/2023, 05:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 21:31

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:19

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 12:18

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2023, 13:42

DECISÃO

•21/08/2023, 17:44

DECISÃO

•24/04/2023, 21:31

30/08/2023, 00:00