Execução Fiscal 0010317-47.2009.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 379,51

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

CLARA CAETANO NETTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 17:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:05

Decorrido prazo de CLARA CAETANO NETTA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 01:17

Publicado SENTENÇA em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:08

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2024, 12:08

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de Clara Caetano Netta em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:27

Publicado DESPACHO em 23/01/2024.

23/01/2024, 01:36

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 17:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:05

Decorrido prazo de CLARA CAETANO NETTA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 12:08

DESPACHO

•22/01/2024, 13:38

31/07/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 01:17

Publicado SENTENÇA em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:08

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2024, 12:08

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de Clara Caetano Netta em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:27

Publicado DESPACHO em 23/01/2024.

23/01/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:35

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de Clara Caetano Netta em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:55

Publicado DESPACHO em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: CLARA CAETANO NETTA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0010317-47.2009.8.22.0101 Vistos, Intime-se a exequente para instruir o pedido com a planilha atualizada do crédito, em quinze dias. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 8 de agosto de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 08:55

Conclusos para decisão

10/02/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 08:56

Mandado devolvido dependência

06/01/2023, 05:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 11:07

Juntada de certidão

20/10/2022, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 10:55

Juntada de certidão

07/07/2022, 07:26

Juntada de certidão

28/03/2022, 13:10

Juntada de certidão

28/01/2022, 12:51

Juntada de certidão

26/10/2021, 10:46

Juntada de certidão

11/10/2021, 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2021, 08:05

Juntada de Petição de diligência

04/04/2021, 23:05

Mandado devolvido competência exclusiva

04/04/2021, 23:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2021, 12:14

Processo Desarquivado

11/03/2021, 08:58

Arquivado Provisoriamente

11/03/2021, 08:57

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 08:57

Outras Decisões

04/03/2021, 09:14

Conclusos para despacho

26/01/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2019, 18:34

Conclusos para despacho

24/07/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 09:18

Conclusos para despacho

31/05/2019, 15:55

Juntada de certidão

31/05/2019, 15:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 12:29

Distribuído por migração de sistemas

21/03/2019, 10:51

DESPACHO

•08/08/2023, 08:55

DESPACHO

•04/03/2021, 09:14

DESPACHO

•31/07/2019, 18:34

DESPACHO

•11/06/2019, 15:24

DESPACHO

•11/06/2019, 09:18