Execução Fiscal 7032342-21.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.272,74

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

LEOMAR MAIA ALMEIDA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

LEOMAR MAIA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

LEOMAR MAIA ALMEIDA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

LEOMAR MAIA ALMEIDA

CPF

Reu

LEOMAR MAIA ALMEIDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 08:15

Juntada de certidão

04/06/2025, 08:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/06/2025, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de LEOMAR MAIA ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 13:55

Decorrido prazo de LEOMAR MAIA ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:06

Decorrido prazo de LEOMAR MAIA ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 05:21

Publicado SENTENÇA em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 17:27

Determinado o arquivamento definitivo

01/04/2025, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:08

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 08:15

Juntada de certidão

04/06/2025, 08:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/06/2025, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de LEOMAR MAIA ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2025, 17:27

SENTENÇA

•01/04/2025, 17:27

09/05/2025, 13:55

Decorrido prazo de LEOMAR MAIA ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:06

Decorrido prazo de LEOMAR MAIA ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 05:21

Publicado SENTENÇA em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 17:27

Determinado o arquivamento definitivo

01/04/2025, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:08

Conclusos para despacho

31/01/2025, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:27

Decorrido prazo de LEOMAR MAIA ALMEIDA em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

29/10/2024, 22:20

Publicado DECISÃO em 22/10/2024.

29/10/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2024, 09:22

Conclusos para decisão

18/10/2024, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de LEOMAR MAIA ALMEIDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:50

Publicado DECISÃO em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 07:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2024, 07:56

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:29

Decorrido prazo de LEOMAR MAIA ALMEIDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:09

Publicado DESPACHO em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: LEOMAR MAIA ALMEIDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7032342-21.2021.8.22.0001 Vistos, Intime-se a Fazenda Pública para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de quinze dias. O cálculo deverá abarcar apenas os débitos representados nas CDAs objeto desta execução. Após, conclusos para análise do pedido de penhora de ativos financeiros. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 8 de agosto de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

09/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:05

Conclusos para decisão

13/02/2023, 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 12:27

Decorrido prazo de LEOMAR MAIA ALMEIDA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:04

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

30/12/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/12/2022, 00:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/12/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 13:14

Conclusos para despacho

16/08/2022, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2022, 11:46

Conclusos para decisão

01/06/2022, 09:39

Juntada de certidão

01/06/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 08:47

Outras Decisões

03/03/2022, 20:19

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 07:33

Outras Decisões

28/01/2022, 13:26

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 15:57

Mandado devolvido dependência

28/11/2021, 18:33

Juntada de Petição de diligência

28/11/2021, 18:33

Juntada de certidão

22/11/2021, 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2021, 13:50

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 13:35

Outras Decisões

29/09/2021, 14:17

Conclusos para despacho

28/09/2021, 12:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 20:27

Juntada de Petição de certidão

05/08/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 18:17

Juntada de Petição de juntada de ar

21/07/2021, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 17:32

Outras Decisões

25/06/2021, 08:01

Conclusos para despacho

24/06/2021, 10:53

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 10:53

DECISÃO

•21/10/2024, 09:22

DECISÃO

•21/10/2024, 09:22

DECISÃO

•01/02/2024, 07:56

DESPACHO

•08/08/2023, 09:03

DECISÃO

•29/12/2022, 12:05

DESPACHO

•05/07/2022, 11:46

DECISÃO

•03/03/2022, 20:19

DESPACHO

•31/01/2022, 07:33

DESPACHO

•28/01/2022, 13:26

DESPACHO

•29/09/2021, 14:17

DESPACHO

•25/06/2021, 17:32

DESPACHO

•25/06/2021, 08:01