Execução Fiscal 7027382-95.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 488.366,61

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL AMORIM SARUBBI

OAB/PE 17121·CPF·Representa: Réu

MARCIO FAM GONDIM

OAB/PE 17612·CPF·Representa: Réu

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Réu

ONELY DE NAZARE CARDOSO NOVAES

CPF·Representa: Réu

MAILSON HENRIQUE DE JESUS SOUSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A

CNPJ

Reu

FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

SERGIO MACAES

CPF

Reu

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

MARCILIO JACQUES BROTHERHOOD

CPF

Reu

FRANCISCO DE JESUS PENHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL AMORIM SARUBBI

OAB/PE 17121·CPF·Representa: Réu

MARCIO FAM GONDIM

OAB/PE 17612·CPF·Representa: Réu

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Réu

ONELY DE NAZARE CARDOSO NOVAES

CPF·Representa: Réu

MAILSON HENRIQUE DE JESUS SOUSA

CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS

OAB/PE 41346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:26

Decorrido prazo de SERGIO MACAES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARCILIO JACQUES BROTHERHOOD em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PENHA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 20/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:06

Expedição de INTIMAÇÃO.

18/03/2026, 12:06

Acolhida a exceção de pré-executividade

18/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:03

Conclusos para despacho

22/01/2026, 07:44

Todas as movimentações(237)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:26

Decorrido prazo de SERGIO MACAES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARCILIO JACQUES BROTHERHOOD em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 14/04/2026 23:59.

Documentos

DECISÃO

•18/03/2026, 12:06

OUTRAS PEÇAS

•09/12/2025, 08:50

15/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PENHA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 20/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:06

Expedição de INTIMAÇÃO.

18/03/2026, 12:06

Acolhida a exceção de pré-executividade

18/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:03

Conclusos para despacho

22/01/2026, 07:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de MARCILIO JACQUES BROTHERHOOD em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de SERGIO MACAES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PENHA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:09

Juntada de outras peças

09/12/2025, 08:50

Juntada de outras peças

09/12/2025, 08:47

Publicado DECISÃO em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:50

Embargos de declaração acolhidos

13/11/2025, 13:49

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/11/2025, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:54

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:53

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de SERGIO MACAES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PENHA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2025, 02:23

Publicado DECISÃO em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 22:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 22:36

Acolhida a exceção de pré-executividade

05/08/2025, 22:36

Conclusos para decisão

01/08/2025, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:27

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PENHA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de SERGIO MACAES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de MARCILIO JACQUES BROTHERHOOD em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:29

Decorrido prazo de SERGIO MACAES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:00

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PENHA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de MARCILIO JACQUES BROTHERHOOD em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 02:31

Publicado DECISÃO em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2025, 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:06

Conclusos para decisão

30/06/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2025, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 15:58

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PENHA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:54

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:39

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de SERGIO MACAES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:26

Decorrido prazo de MARCILIO JACQUES BROTHERHOOD em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2025, 02:12

Publicado DESPACHO em 03/03/2025.

03/03/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/01/2025 23:59.

15/02/2025, 00:02

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:11

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARCILIO JACQUES BROTHERHOOD em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de SERGIO MACAES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:08

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PENHA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 01:05

Publicado DECISÃO em 28/11/2024.

28/11/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:38

Acolhida a exceção de pré-executividade

27/11/2024, 12:38

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARCILIO JACQUES BROTHERHOOD em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PENHA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de SERGIO MACAES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:10

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 00:16

Publicado DESPACHO em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:41

Conclusos para despacho

05/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2024, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:05

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de MARCILIO JACQUES BROTHERHOOD em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de SERGIO MACAES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PENHA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 01:05

Publicado DESPACHO em 24/01/2024.

24/01/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:04

Conclusos para decisão

21/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:55

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PENHA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de SERGIO MACAES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARCILIO JACQUES BROTHERHOOD em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:08

Publicado DESPACHO em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADOS: FRANCISCO DE JESUS PENHA, MARCILIO JACQUES BROTHERHOOD, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, SERGIO MACAES, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7027382-95.2016.8.22.0001 Vistos, Intime-se a Fazenda Pública para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de quinze dias. O cálculo deverá abarcar apenas os débitos representados nas CDAs objeto desta execução. Após, conclusos para análise do pedido de penhora de ativos financeiros. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 8 de agosto de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

09/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:05

Conclusos para decisão

13/02/2023, 11:19

Processo Desarquivado

13/02/2023, 11:18

Juntada de Petição de outras peças

27/12/2022, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 05:32

Arquivado Provisoriamente

22/05/2018, 12:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 11:58

Decorrido prazo de SERGIO MACAES em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 03:26

Conclusos para despacho

24/04/2018, 12:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 09:19

Juntada de Petição de expediente

19/04/2018, 16:53

Juntada de Petição de expediente

19/04/2018, 16:49

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 10:25

Juntada de expediente

04/04/2018, 16:53

Juntada de Petição de expediente

12/03/2018, 16:18

Juntada de Petição de expediente

08/03/2018, 08:41

Conclusos para despacho

05/03/2018, 16:53

Juntada de expediente

05/03/2018, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Juntada de Petição de expediente

05/03/2018, 16:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2018, 16:18

Juntada de Petição de expediente

01/03/2018, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2018, 17:36

Juntada de Petição de expediente

22/02/2018, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2018, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2018, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2018, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2018, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2018, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 09:49

Conclusos para despacho

14/11/2017, 16:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2017, 09:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 12:42

Conclusos para despacho

15/09/2017, 09:34

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 13:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2017, 16:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA em 26/05/2017 23:59:59.

27/05/2017, 17:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2017, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2017, 00:40

Publicado CITAÇÃO em 23/02/2017.

22/02/2017, 00:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2017, 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2017, 09:41

Mandado devolvido dependência

21/11/2016, 11:35

Expedição de #Não preenchido#.

21/10/2016, 16:02

Expedição de Mandado.

21/10/2016, 12:11

Juntada de Petição de petição

05/10/2016, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2016, 16:11

Mandado devolvido dependência

27/09/2016, 15:24

Expedição de #Não preenchido#.

31/08/2016, 17:39

Expedição de Mandado.

31/08/2016, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2016, 11:15

Conclusos para despacho

19/08/2016, 15:59

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 25/07/2016 23:59:59.

10/08/2016, 16:42

Conclusos para despacho

29/07/2016, 07:10

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2016, 09:02

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2016, 09:02

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2016, 09:01

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2016, 09:01

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2016, 09:00

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2016, 08:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2016, 08:59

Expedição de Outros documentos.

29/06/2016, 12:12

Juntada de certidão

29/06/2016, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2016, 09:06

Juntada de certidão

17/06/2016, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2016, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2016, 09:58

Conclusos para decisão

30/05/2016, 11:06

Juntada de Outros documentos

30/05/2016, 11:06

Distribuído por sorteio

25/05/2016, 10:12

OUTRAS PEÇAS

•09/12/2025, 08:47

OUTRAS PEÇAS

•09/12/2025, 08:47

DECISÃO

•13/11/2025, 13:49

DECISÃO

•05/08/2025, 22:36

DECISÃO

•01/07/2025, 18:40

PETIÇÃO

•01/07/2025, 12:06

DESPACHO

•24/06/2025, 13:05

DESPACHO

•28/02/2025, 17:10

DESPACHO

•28/02/2025, 17:10

DECISÃO

•27/11/2024, 12:38

DECISÃO

•27/11/2024, 12:38

DESPACHO

•07/10/2024, 08:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

Todos os documentos(41)

DECISÃO

•18/03/2026, 12:06

OUTRAS PEÇAS

•09/12/2025, 08:50

OUTRAS PEÇAS

•09/12/2025, 08:47

OUTRAS PEÇAS

•09/12/2025, 08:47

DECISÃO

•13/11/2025, 13:49

DECISÃO

•05/08/2025, 22:36

DECISÃO

•01/07/2025, 18:40

PETIÇÃO

•01/07/2025, 12:06

DESPACHO

•24/06/2025, 13:05

DESPACHO

•28/02/2025, 17:10

DESPACHO

•28/02/2025, 17:10

DECISÃO

•27/11/2024, 12:38

DECISÃO

•27/11/2024, 12:38

DESPACHO

•07/10/2024, 08:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 10:39

DESPACHO

•08/08/2024, 10:41

DESPACHO

•23/01/2024, 12:14

DESPACHO

•08/08/2023, 09:05

DECISÃO

•22/05/2018, 11:58

DESPACHO

•13/04/2018, 10:25

DECISÃO

•19/01/2018, 09:49

DESPACHO

•31/10/2017, 12:42

DESPACHO

•22/08/2016, 11:15

DESPACHO

•31/05/2016, 09:58